parcelas
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
ES: Contribuintes podem antecipar pagamento de débitos parcelados pela internet
A Agência Virtual da Receita Estadual continua a ampliar os serviços oferecidos pela internet, com o objetivo de oferecer maior comodidade aos contribuintes, que ficam dispensados de buscar o atendimento presencial, e permitir mais agilidade nos processos. A partir desta segunda-feira (09), quem tiver débito parcelado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e […]
SP detalha regras para adesão ao PEP do ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Contribuintes paulistas têm novos detalhes sobre os procedimentos necessários para incluir débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa Especial de Parcelamento (PEP). Essas regras constam da Resolução Conjunta da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nº 3, publicada […]
Simples Nacional pode ter parcelas dedutíveis
O SESCON-SP vê positivamente a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 221/12, que sugere a criação de parcelas dedutíveis do valor devido mensalmente por empresas optantes pelo Simples Nacional, o sistema simplificado de tributos. Para o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, a proposta é válida, tendo em vista que […]
Parcelamento de débitos começa a ser pago em março
Escrito por Alessandra Pires O Sebrae vem incentivando os donos das empresas optantes pelo Simples Nacional em débito com a Receita Federal ou com a Procuradoria da Fazenda Nacional a liquidarem sua dívidas. O valor mínimo da parcela é de R$ 300 e o Documento de Arrecadação do Simples (DAS) poderá ser gerado a partir […]
RJ: SP: Rio e São Paulo abrem parcelamentos fiscais
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e a capital fluminense editaram normas sobre parcelamentos de débitos fiscais. No caso do programa aberto pelo governo estadual do Rio, porém, não há previsão de descontos nos valores de multas e juros. O programa de São Paulo […]
SP: SEFAZ e PGE ampliam prazos e condições de parcelamento de débitos do ICMS
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estabelecem novas regras que aprimoram e flexibilizam o parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir desta terça-feira, 16/10, entra em vigor a Resolução Conjunta SF/PGE nº 02 que permite ao contribuinte solicitar um maior […]
AM: Vigência da Substituição Tributária é adiada no Amazonas
A vigência do regime de Substituição Tributária para diversos produtos foi prorrogada para 1º de outubro no Amazonas, informa a Secretaria da Fazenda. A adesão estava prevista para setembro. Já implantada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, entre outros Estados, a modalidade determina o recolhimento do ICMS pelo primeiro contribuinte da cadeia produtiva. O […]