PEC 197
ICMS de comércio eletrônico também pode ser decidido hoje
A guerra fiscal travada entre os estados envolvendo as vendas do comércio eletrônico que, no ano passado, movimentou R$ 28,8 bilhões, pode estar perto do fim com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197, em tramitação na Câmara dos Deputados. Pelo texto constitucional, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado […]
Alckmin defende reforma ampla do ICMS
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Brasília – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reafirmou ontem (5), na Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico da Câmara dos Deputados, que é favorável a ampla reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), e não apenas a mudança pontual, como sugere a Proposta […]