Arquivo para pet - Mauro Negruni

SPED

Justiça altera cálculo de contribuição

12 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 1, cálculo, contribuição, decisão, faturamento, garrafas, ICMS, impostos, justiça, pet, PIS, stf, STJ, TRIBUTAÇÃO, Tributos

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição previdenciária patronal de uma fabricante de rolhas e garrafas PET. O setor é um dos obrigados, desde agosto de 2012, a recolher 1% sobre a receita bruta. Antes, o tributo era de 20% sobre a folha de salários. A mudança foi […]

EFD-Contribuições

Fabricante de sucata de pet misto e fio plástico é obrigado contribuição previdenciária sobre a receita bruta

5 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged bruta, consulta, contribuição, Fabricante, fio, misto, obrigado, obrigatoriedade, pet, plástico, prazo, previdenciária, receita, rfb, sobre, solução, sucata

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 DOU de 5/11/2012 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SUBSTITUIÇÃO. CÓDIGOS TIPI. ANEXOS. VIGÊNCIA. A sociedade empresária fabricante dos produtos de códigos TIPI 39.15.1000 – Sucata de PET Misto, 39.15.9000 – Pó Muído e 54.04.9000 – Fio Plástico, atendidas as demais […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.