PGE
SPED: Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições
Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. Fonte: SPED
Nova versão do PGE da EFD Contribuições
Publicada versão 4.1.1 do PGE. Novidade da versão 4.1.1 do PGE: Correção do erro no campo de Inscrição Estadual do registro 0150. Clique aqui para download. Fonte: SPED
RS: Resultado da cobrança de dívidas tributárias do Estado é o maior em 10 anos
Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbito administrativo e judicial apenas nos últimos 12 […]
EFD Contribuições – Versão Beta do PGE 4.0 Publicado em 12/12/2019
Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows. Versão beta do PGE 4.0 da EFD-Contribuições Foi disponibilizada a versão 4.0.0.018 beta do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais contribuintes que queiram testar as novas funcionalidades a serem disponibilizadas […]
STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica
As empresas do ramo alimentício e de supermercados saíram derrotadas de mais um embate travado no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar amenizar os custos milionários gerados pela perda de uma ação na corte superior em 2014. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 635.688. O caso envolve créditos de ICMS gerados a partir de diferenças de […]
RS: PGE garante mais de R$ 100 milhões de ICMS questionados judicialmente
Após intensa atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal, o Tribunal de Justiça emitiu decisão que manteve crédito tributário constituído de ICMS em montante superior a R$ 100 milhões referente ao setor de telecomunicações. O caso envolve longa discussão judicial sobre a incidência do ICMS em serviços de telecomunicações, mais precisamente […]
MT: PGE passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. Basta o contribuinte entrar no site www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa. A aplicação do sistema é integrada à Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz). Técnicos da PGE e Sefaz foram os responsáveis por implantar a ferramenta […]
SE: Governo do Estado oferece condições especiais para negociação de débitos
Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Governo do Estado de Sergipe abriu nesta segunda-feira, dia 16, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), uma ampla campanha de negociação que oferece condições facilitadoras para quitação. A simplificação para pagamento é uma das vantagens do […]
Programa Especial de Parcelamento do ICMS registra mais de 15 mil adesões
Os contribuintes têm prazo até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O período de adesão foi fixado de 1º de março a 31 de maio pelo Decreto 58.811/2012 e para solicitar o parcelamento dos […]
SP: Novas regras para obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND)
As empresas paulistas terão que seguir novas regras para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos estaduais e a certidão de existência de débitos inscritos na dívida ativa. As mudanças estão em resolução conjunta da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado. […]
MT: Terceirzação agilizará recuperação de R$ 13 bilhões em impostos
A contratação de empresa para auxiliar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a cobrar a dívida ativa de Mato Grosso é uma ação necessária, segundo o secretário-chefe da Casal Civil, Pedro Nadaf. O gestor argumenta que o processo agiliza o sistema de cobrança e que, portanto, é algo viável. O pregão para contratação da empresa […]
SEFAZ/RS promove reestruturação de procedimentos fiscais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) começa o ano de 2013 reestruturando seus procedimentos de fiscalização. As medidas garantirão maior efetividade e direcionamento das ações de combate à sonegação fiscal, bem como da cobrança das dívidas tributárias juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Passa a vigorar no âmbito da Receita Estadual, a Instância Única de […]
SP: Secretaria da Fazenda e PGE ampliam prazos e condições de parcelamento de débitos do ICMS
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estabelecem novas regras que aprimoram e flexibilizam o parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir desta terça-feira, 16/10, entra em vigor a Resolução Conjunta SF/PGE nº 02 que permite ao contribuinte solicitar um maior […]
RJ: Resolução muda regras de parcelamento de débitos de ICMS
Os contribuintes de São Paulo já podem solicitar um maior número de parcelamento e aumentar a quantidade de débitos fiscais que podem ser incluídos em cada um deles. O benefício faz parte das novas regras que aprimoram e flexibilizam o parcelamento de débitos do ICMS, que entraram em vigor na terça-feira, 16, por força da Resolução […]
SP: SEFAZ e PGE ampliam prazos e condições de parcelamento de débitos do ICMS
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estabelecem novas regras que aprimoram e flexibilizam o parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir desta terça-feira, 16/10, entra em vigor a Resolução Conjunta SF/PGE nº 02 que permite ao contribuinte solicitar um maior […]