PIS
A importância do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
Fazer uma administração com um bom planejamento tributário desde o início de atividade da empresa poderá ser a chave para o sucesso da mesma. Mas para isso o empreendedor necessita conhecer os principais tributos que sua empresa paga. A primeira coisa que um empresário tem de ter em mente quando for abrir uma empresa é […]
Empresas podem recuperar Pis e Cofins pagos em importações
O contribuinte que realizou importação entre 2011 e 2013 pode pedir a restituição de valores do Pis e da Cofins pagos a mais nessas operações. Essa possibilidade foi aberta por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou indevida a forma como esses tributos incidiram sobre as importações. A base de cálculo do Pis e da […]
Saiba tudo sobre PIS e COFINS e acabe com qualquer tipo de dúvida
Você com certeza já deve ter ouvido isto em algum lugar, pois bem, se ouviu, quem disse tem toda razão. Essa afirmação se deve pelas inúmeras Leis, Instruções Normativas, Soluções de Consulta, Soluções de Divergência e Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). O QUE É PIS E COFINS? O Pis e a Cofins, são dois […]
STJ começa a analisar PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. A matéria é discutida pela 1ª Turma em um processo que envolve a rede de supermercados Zaffari. Por enquanto, apenas o relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, posicionou-se sobre o tema. Ele […]
Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país. Se aceito o pedido, os ministros teriam um ano para julgar a questão, de acordo com o novo Código de […]
Prejuízos de uma reforma do PIS/Cofins são apresentados ao ministro da Casa Civil
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esteve no dia 16 de agosto com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar dos impactos negativos da reforma do Pis/Cofins no setor de serviços, anunciada […]
Importação do milho pode ter isenção de PIS/COFINS
O Ministério da Agricultura pediu a equipe econômica do governo proposta de isenção de PIS/COFINS na importação de milho, até o fim do ano, para forçar a queda do preço do produto no mercado interno. Segundo o secretário de Política Agrícola da pasta, Neri Geller, a medida visa atender as regiões deficitárias, que precisam comprar […]
Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação
Os empresários costumam sentir um frio na espinha a cada vez que a Receita Federal anuncia medidas para facilitar a vida dos contribuintes. Não foi diferente ao final do ano passado, quando o fisco propôs simplificar os regimes do Pis e da Cofins. A idéia apresentada é unificar suas alíquotas, criando um imposto único que […]
Unificação do PIS e da COFINS volta ao debate
SESCON-SP, FENACON e outras entidades do empreendedorismo se mobilizam contra a medida que visa a unificação da cobrança dos tributos, que deve motivar o fechamento de empresas e desemprego. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, deve realizar uma audiência pública sobre o tema no dia 16 de agosto. […]
Mais uma chance para sacar o Pis/Pasep 2014
Devido ao grande número de pessoas que deixaram de receber o benefício do ano-base 2014, o governo federal tomou uma decisão inédita: prorrogou o prazo, que era 30 de junho. Como cerca de 1,2 milhão de beneficiários não foram sacar os R$ 880, então o prazo foi esticado. Agora os beneficiados têm até o dia […]
IBPT projeta perda de postos de trabalho com reforma do PIS/Cofins
A possível mudança na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irá gerar o desemprego de cerca de duas milhões de pessoas em um período de um ano no setor de serviços do país, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação […]
AM: Receita vai atrás de R$ 1,4 bilhão no Amazonas
As empresas que estão no alvo da Receita são de todos os segmentos e indicam, via sistema, que sonegam algum tipo de tributo, na avaliação da instituição. “Queremos recuperar R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados. É a nossa meta. Na nossa visão, são impostos sonegados. A princípio, pelo estudo que a gente faz, é um […]
Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica
A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n º 4 para normatizar o entendimento sobre o regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica. O ato normativo tem por objetivo esclarecer que, para […]
Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep
O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na […]
PIS COFINS – Créditos – Alíquotas aplicáveis
Solução de Consulta 22 Cosit DOU de 07/03/2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA APLICÁVEL. Como regra geral, ressalvadas as exceções legais aplicáveis a cada caso concreto de acordo com a legislação pertinente, os créditos admissíveis para desconto dos valores devidos a título de contribuição para o […]