PL 4330/04
Câmara aprova terceirização, inclui responsabilidade solidária e mexe em tributos
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 22/4, uma emenda aglutinativa que, na prática, eliminou a grande maioria de destaques ao PL 4330/04 e, assim, encerraram a votação do projeto que amplia a terceirização no país. Como já previsto no texto-base, que passou há duas semanas, as empresas privadas poderão contratar de terceiros qualquer das atividades, inclusive […]
Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização […]