Menos imposto para planos de saúde

Ricardo Braghini é advogado Começou a vigorar neste mês de julho de 2013 a Instrução Normativa SF/Surem n. 1, emitida pelo município de São Paulo, regulamentando a emissão e entrega da Declaração do Plano de Saúde (“DPS”). A obrigação se aplica às pessoas jurídicas que atuam com planos de medicina de grupo ou individual, convênios […]

Novidades da última Reunião das empresas piloto da EFD-Contribuições

Nos dias 17 e 18 de Dezembro, em João Pessoa, na Paraíba, aconteceu a última reunião do ano das empresas piloto da EFD-Contribuições. Depois de dois dias de reunião e de muito trabalho sinérgico entre a coordenação nacional do projeto e as empresas piloto da EFD-Contribuições, o grupo conseguiu finalizar o leiaute do Bloco I […]

Nova Reunião de empresas do Projeto Piloto da EFD-Contribuições

Nos dias 17 e 18/12, em João Pessoa, na Paraíba, Mauro Negruni participará da Reunião de empresas Piloto da EFD-Contribuições, que terá como principal objetivo a finalização do leiaute do Bloco I da EFD-Contribuições (Bloco destinado às empresas financeiras, seguradoras, corretoras, planos de Saúde e equiparadas). Não será uma reunião específica para empresas do projeto […]

EFD-Contribuições: Bloco I: Alerta para empresas financeiras, seguradoras, corretoras, e equiparadas.

A escrituração do Bloco I, referente às pessoas jurídicas enquadradas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998 (empresas financeiras, seguradoras, corretoras, planos de saúde, e equiparadas), foi baseada nos planos de contas COSIF, SUSEP e Instrução Normativa nº 1.285/2012. Atentamos que o artigo 22 desta IN revogou […]

Planos de saúde tentam barrar no Supremo cobrança de ISS

Por Arthur Rosa | De São Paulo As operadoras de planos de saúde tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) uma última cartada para não pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Com jurisprudência desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas as atenções do setor, que movimentou R$ 84,4 bilhões no ano passado, voltam-se para um […]