Os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere à isenção de impostos. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS 114/10) de autoria do senador licenciado Acir Gurgacz, que está na pauta da reunião de terça-feira (28) da Comissão de Educação, Cultura e […]