Arquivo para PLS 386/12 - Mauro Negruni

ISSQN

Assespro: contra nuvem no ISS

2 de março de 2015 Decision IT0Tagged exclusão da computação em nuvem do pagamento de ISS, iss, pagamento de ISS, PLS 386/12

Letícia Batistela, presidente da Assespro-RS, defendeu a exclusão da computação em nuvem do pagamento de ISS, durante exposição no Conselho de Políticas Industriais e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria nesta quarta-feira, 25. A advogada gaúcha falou na reunião para 25 integrantes do conselho representando a Assespro Nacional e apresentou o posicionamento da entidade, […]

ISS sobre a computação em nuvem

23 de outubro de 201323 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged IaaS, iss, LC 116/03, pls, PLS 386/12, SaaS

Por Maurício Barros Está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, de 2012, que pretende promover grandes alterações na estrutura atual do Imposto Sobre Serviços (ISS), desde questões relacionadas ao local da prestação dos serviços e responsabilidade de terceiros até a inclusão de diversos novos itens à lista […]

ICMS e ISS: Guerra santa ou guerra suja?

28 de maio de 2013 Decision IT0Tagged circulação, consumo, guerra, ICM, ICMS, imposto, ISIP, iss, issqn, IVC, lei, mercadorias, mudanças, PLS 386/12, reforma, santa, serviços, sistema, suja, tributária, tributário

Por Raul Haidar Com a reforma tributária implantada pela EC 18/65 foi introduzido o ICM no país, cuja principal característica é a não cumulatividade. Tratava-se de um grande avanço no caminho de um sistema tributário justo, compatível com os mais modernos do mundo. Antes do ICM tínhamos o IVC (imposto sobre vendas e consignações) , […]