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RS: Porto Alegre recupera participação na transferência de ICMS
O sistema de transferências do ICMS aos municípios, que são destinatários de 25% da arrecadação do imposto, tem apresentado um cenário adverso às capitais. Se a primeira década do século XXI foi marcada pela paridade na distribuição, a segunda evidencia uma relação inversamente proporcional entre população e crescimento das transferências. Neste período, os municípios de […]
RS: Porto Alegre registra queda na inflação na primeira semana de 2020
Após encerrar 2019 com inflação em alta, Porto Alegre apresentou uma queda de 0,07 ponto percentual em relação à última apuração de 2019, atingindo a taxa de 0,46% na primeira semana de janeiro. O levantamento do índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) foi divulgado nesta quinta-feira (9), pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No âmbito […]
RS: Operação mira distribuidora de medicamentos que deve R$ 150 milhões em ICMS
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Canoas e em Porto Alegre. Uma operação de órgãos estaduais cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes ligadas a um grupo de empresas do ramo farmacêutico, em Canoas e em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (4). Investigação do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do […]
RS: Porto Alegre arrecada R$ 1 bilhão em ISS em 12 meses
A Receita Municipal da Secretaria da Fazenda atingiu a marca histórica de R$ 1 bilhão na arrecadação acumulada do Imposto Sobre Serviços (ISS) no período de julho de 2018 a junho de 2019. Com isso, Porto Alegre passa a ser a sexta capital a superar essa marca. “O valor obtido é resultado do trabalho que […]
Sete municípios detinham um quarto de toda economia brasileira em 2015
Em meio à recessão econômica, a riqueza permanecia concentrada no país. Em 2015, sete municípios detinham um quarto da economia brasileira, de acordo com os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, divulgados pelo nesta quinta-feira (14/12), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo, […]
Empresas de ônibus terão isenção de ISS até 2018
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde de quinta-feira, a renovação até 2018 da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus do município. O projeto foi solicitado pelo prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Segundo o tucano, a isenção foi uma demanda dos proprietários das instituições, para […]
Implantada lei das pequenas empresas em Porto Alegre
om o objetivo de acelerar o processo de abertura e fechamento de empresas e facilitar a atuação de pequenos empreendedores, foi implementada, nesta quinta-feira, 24, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A ideia é incentivar o empreendedorismo e movimentar a economia da Capital. O prefeito em exercício Sebastião Melo destacou a importância da […]
RS: Procon notifica 11 postos de combustíveis após alta do ICMS
O Procon de Porto Alegre notificou, nesta terça-feira (5), 11 postos de combustíveis após o reajuste no preço da gasolina, puxado pelo aumento das alíquotas de ICMS no Estado. No total, 30 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão na tentativa de atestar a abusividade nos novos valores. As informações são da Rádio Gaúcha. O menor preço […]
RS: IPTU de Porto Alegre terá desconto de 12% para pagamento até 5 de janeiro
Os proprietários de imóveis em Porto Alegre que pagarem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até 5 de janeiro terão 12% de desconto. O valor do benefício é o maior entre as capitais, segundo o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. Neste ano, o tributo teve apenas o reajuste da inflação acumulada […]
POA: Prefeitura anuncia nesta quarta-feira o calendário do IPTU 2016
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresenta nesta quarta-feira, 9, em entrevista coletiva com o secretário Jorge Tonetto, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2016. A reunião será realizada às 10h, no gabinete da SMF, na avenida Siqueira Campos, 1300, 4º andar. Da receita gerada pelo […]
RS: Divulgados índices definitivos de ICMS dos municípios para 2016
A Secretaria da Fazenda definiu oficialmente o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como o […]
Fórum Internacional da Tributação ocorre em agosto, no Brasil
A Faculdade Brasileira de Tributação (FBT-INEJE) promove a iniciativa que pela primeira vez reunirá convidados internacionais, expoentes no tema, além de grandes especialistas do Brasil, para compartilhar conhecimentos, confrontar modelos e alternativas ao atual sistema tributário. Eficiência e crescimento é o foco dos debates. Evento será em Porto Alegre/RS, entre 20 e 22 de agosto. […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Um marco de diálogo entre o Fisco e o Contribuinte!
Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais […]
Fórum reúne especialistas e autoridades em Porto Alegre para pensar e debater o SPED
Capital de um dos Estados que mais se destacam na área de desenvolvimento de Tecnologia da Informação, a cidade de Porto Alegre se prepara para sediar, no dia 10 de abril (quinta-feira), seu 2º Fórum SPED organizado pela Decision IT, empresa provedora de consultoria e soluções para o atendimento do Sistema Público de Escrituração Digital. […]
Liminar desobriga lojistas de pagar o Imposto de Fronteira em Porto Alegre
A entidade é a primeira a conseguir decisão da Justiça que aplica o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa Uma liminar concedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública ao Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas) desobriga os associados de pagarem a alíquota adicional de 5% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]