Arquivo para portos - Página 3 de 3

SPED

Cláudio Trinchão esclarece as novas regras da tributação de produtos importados

6 de março de 20136 de março de 2013 Decision IT0Tagged 4%, Ajuste Sinief nº 19, alíquota, beneficios, bens importados, Confaz, fiscais, guerra, ICMS, importadores, mercadorias importados, portos, Resolução 13

Em seminário dirigido a empresários, juristas e contadores de todo o país, o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, apresentou, nesta terça-feira (5), em São Paulo, palestra para falar sobre o papel do Confaz (Conselho nacional de Política Fazendária) na implantação das regras estabelecidas pela Resolução 13 do Senado, que fixa em 4% a alíquota de […]

CONFAZ poderá rever norma que regulamenta guerra dos portos

1 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 4%, alíquota, Confaz, CST, cst icms, decisão, estados, FCI, guerra, ICMS, importados, imposto, normas, portos, regras, regulamento, tributo

Por Barbara Pombo Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução nº 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma fixou a alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria importada ou conteúdo importado superior a 40%. Segundo o […]

ICMS unificado confunde empresários

17 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged alíquota unificada, estados, Guerra fiscal, ICMS, nova tarifa, operações interestaduais, portos, tarifa, unificado

Mesmo em vigência desde 1.º de janeiro, a nova alíquota unificada de 4% para operações interestaduais de produtos importados ainda gera uma série de dúvidas para empresas, tributaristas e até a Receita Estadual. Além das dúvidas, alguns contribuintes alegam inconstitucionalidades na atual forma de cobrança e nos novos critérios exigidos por lei. A nova tarifa, […]