Arquivo para presal - Mauro Negruni

ICMS/IPI

Rio isenta de ICMS equipamento para setor de petróleo

26 de novembro de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged beneficio, Confaz, equipamentos, fiscal, ICMS, incentivo, petróleo, pre-sal, presal, rio, setor, TRIBUTAÇÃO, tributário, Tributos

Laura Ignácio | De São Paulo A importação de equipamentos para a prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos de petróleo e gás em alto mar pode ser isenta de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício está previsto na Resolução da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro […]

Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos

23 de julho de 2013 Decision IT0Tagged arrecadação, fazenda, guido, impostos, Mantega, menor, nacional, petróleo, pre-sal, presal, previdencia, receita, REDUÇÃO, social, tesouro, Tributos

Brasília – As receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da arrecadação de tributos, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente para […]

Senador sugere que royalties sejam compensadas com ICMS

18 de março de 201318 de março de 2013 Decision IT0Tagged ana amelia, decisão, dilma, distribuição, Eduardo Braga, Espírito Santo, estados, exame, ICMS, lei, petróleo, pre-sal, presal, produtores, repasse, Rio de Janeiro, royaltes, Royalties, São Paulo

Brasília – Eventuais compensações aos estados produtores de petróleo – que alegam perdas de arrecadação com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties – só podem ser feita a partir de um amplo debate do pacto federativo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considera a distribuição […]