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‘Acredito que Previdência será aprovada em pouco tempo’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 8, que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em pouco tempo, sem dar nenhum prazo. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jovem Pan, gravada nesta segunda e transmitida à noite. Bolsonaro comentou também a declaração dada por ele na semana passada sobre não ter […]
Se País continuar sem reforma, tendência é chegar à beira do caos, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência nesta sexta-feira, 8. Bastante otimista, Bolsonaro disse que a proposta pode ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma, né?”, declarou. Ele conversou com a imprensa após cerimônia de entrega de […]
A multa adicional do FGTS e o veto da presidente
Passados 12 anos, a multa adicional de 10% do FGTS continua onerando as empresas, encarecendo ainda mais o custo de se produzir no Brasil e desestimulando a geração de empregos CAMILA RIGO COLOMBO Advogada da área trabalhista da Innocenti Advogados Associados Em 2001, por meio da Lei Complementar nº. 110, foi instituída a contribuição social […]
MP da desoneração da cesta básica: um importante passo rumo à justiça fiscal
Álvaro Sólon de França* | ANFIP A edição da medida provisória nº 609, de 8 de março de 2013, com zeragem dos tributos federais sobre a cesta básica, foi uma importante medida de justiça fiscal, porque reduz a tributação indireta, profundamente regressiva. A regressividade é resultado da elevada participação dos tributos indiretos, que são os […]
Dilma negocia fim da “guerra fiscal”
A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada “guerra fiscal”. Ela também anunciará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), […]