Arquivo para prestação de serviços

SPED

A revolução do ICMS no Repetro

29 de setembro de 201429 de setembro de 2014 Decision IT0Tagged 1, 5, A Lei Complementar nº 123, admissão, afretamento, arrendamento, atividades de exploração, autorização, beneficio, concessao, convênio nº130 de 2007, emprestimo, ICMS, incindência, objetivas, operações, pleitear, prestação de serviços, sem apropriação do crédito, stf, subjetivas, tributavam

Por Marcus Vinicius Buschmann A incidência do ICMS nas operações do Repetro sempre causou grande repercussão no mercado e guerra fiscal entre os Estados. O Repetro é um regime aduaneiro especial, de exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), com inúmeros benefícios no que tange aos […]

Preparem-se para mais impostos

12 de setembro de 201311 de setembro de 2013 Decision IT0Tagged alíquota máxima de ISS, Congresso nacional, contrato de prestação de serviços, Imposto sobre Serviços, impostos, prestação de serviços

Rubens Branco | MONITOR DIGITAL Enquanto a sociedade atualmente foca suas forças nas repercussões de julgamento de políticos e se o Congresso Nacional cassa ou não cassa mandato de quem já está condenado e preso, articula-se dentro do Congresso Nacional nova legislação para criar o Imposto sobre Prestação de Serviços (ISS), cuja competência é municipal […]

Empresas do Simples podem obter redução de imposto

19 de março de 2013 Decision IT0Tagged comercio, Indústria, Lei Complementar 123/06, locação de bens móveis, prestação de serviços, redução de imposto, Simples Nacional, variarão conforme a faixa de renda da empresa

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de prioridade, projeto de lei complementar (PLP) que prevê trazer isonomia entre as pequenas empresas no pagamento de tributos, ao criar parcelas dedutíveis do valor devido mensalmente pelos optantes do Simples Nacional. A proposta do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) altera a Lei Geral da Micro e Pequena […]