previdência social
Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (3), às 9h30, para discutir os impactos que vêm sendo causados pelos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi […]
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar até domingo
Brasília – Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do […]
FGTS e Previdência perdem R$ 80 bilhões com informalidade
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem o Plano Nacional de Combate à Informalidade, que pretende reduzir o contingente de 17,1 milhões de brasileiros sem acesso aos direitos previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho, aposentadoria, entre outros benefícios decorrentes do contrato de trabalho formal. Dentre as medidas anunciadas estão o reforço no efetivo […]
Projeto de lei pode acabar com multa
Por incentivo do Sistema Fenacon (Sescaps e Sescons), entidade que representa empresas de serviços contábeis, assessoramento, perícias, informações e pesquisas, a cobrança das multas geradas pela falta ou atraso da apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) no período entre 2009 e 2013 pode acabar. Apesar de serem estabelecidas […]
Surrealismo regulatório brasileiro
Mesmo atribuída equivocadamente, em 1962, ao falecido general francês Charles de Gaulle – a frase “Le Brésil n’est pas un pays serieux” (“O Brasil não é um país sério”) – traduz perfeitamente diversos momentos históricos tupiniquins ou situações surreais que, por sua frequência, são consideradas apanágio nacional. O caso mais recente teve como protagonista o […]
Fisco adia para outubro prazo para implantação do eSocial
Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial. As empresas optantes do lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, agora serão obrigadas a iniciar a transmissão das informações a partir de outubro, substituindo as […]
Governo estuda período de adaptação para empresas implementarem eSocial
Depois de três prorrogações, o governo deverá publicar nos próximos dias as normas e o cronograma para implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital, que reunirá em uma só plataforma o recebimento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores […]
Adesão de empresas ao eSocial começa em abril
Os empresários entraram em 2014 com o desafio de implantar o novo sistema de dados on-line eSocial, que pretende unificar informações fiscais e previdenciárias e que passará a ser usado por pessoas físicas, segurados especiais e produtores rurais já em abril. Para o governo, a expectativa é que o programa eleve a arrecadação em R$ […]
Aprenda a domar o leão
O primeiro risco da correria é a inclusão de um valor incorreto ou a omissão de dados na declaração — e a consequente parada na malha fina, já que o cruzamento de dados está cada vez mais intenso. No ano passado, dos 711 000 contribuintes que ficaram retidos no pente-fino da Receita, 53% tiveram problemas […]
Atendimento: Previdência Social muda horário de funcionamento no Natal e no ano-novo
As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro, quando atenderão ao público apenas até às 14h (horário de Brasília). A Central 135 também mudará seu expediente. Nos dias 24 e 31 de dezembro irá funcionar até às 16h (horário de Brasília). Nos feriados de 25 […]
Arrecadação vai bater R$ 1,5 tri na próxima 2ª
A carga tributária brasileira do ano passado bateu o recorde histórico, atingindo 36,27% do PIB Desde o início do ano até ontem, já foram pagos R$ 1,4 trilhão em tributos no Brasil. Com o valor, seria possível fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 24 meses ou construir mais de 5,1 milhões de […]
Governo desiste de mudanças na Previdência Social
ANDREZA MATAIS Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado na quinta-feira, 31, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo., o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras […]
e-Social: Obrigatoriedade para segurado especial que contrata mão de obra começa em maio de 2014
De acordo com os consultores da Coad, a partir de maio de 2014, o segurado especial que contratar mão de obra deve utilizar o e-social Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (25/10) a Lei 12.873, de 24/10/2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 619/2013, que modificou, dentre outros, dispositivos […]
SE: Aporte para a previdência estadual supera R$ 397 milhões nos últimos oito meses
Dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que o governo estadual destinou R$ 397,2 milhões para conseguir fechar a folha salarial de aposentados e pensionistas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, recursos que saíram do caixa do Tesouro para cobrir o denominado déficit da previdência, impedindo que o […]
Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato
Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pela Previdência Social ele poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS, conforme inciso III do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Naturalmente, também terá esse direito em caso de rescisão do contrato concomitante à aposentadoria. Porém, […]