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Bolsonaro: reforma da Previdência é para que Brasil não quebre
O presidente Jair Bolsonaro dedicou a última parte de uma transmissão ao vivo feita pelo Facebook, na noite desta quinta-feira, 28, para defender a reforma da Previdência, depois de um período de tensão envolvendo ele próprio e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da articulação política para aprovar a proposta no Congresso. […]
Guedes se reúne com prefeitos e pede apoio à Nova Previdência
Durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos hoje (25), ministro destacou que há uma agenda extraordinária pela frente para o país O Ministério da Economia está “cheio de notícias boas” para anunciar, assim que encerrar a tramitação da Nova Previdência no Congresso Nacional. A declaração foi dada pelo ministro Paulo Guedes a dezenas de prefeitos […]
Estados do Nordeste defendem necessidade de reforma
Reunidos na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da Previdência, mas fixam discordâncias pontuais em relação à proposta apresentada pelo governo federal. Na carta os mandatários dizem que a reforma é um “debate necessário […]
Por Previdência, Guedes adia envio ao Senado de PEC que libera Orçamento
BRASÍLIA – Para não atrapalhar a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou com as lideranças do Congresso adiar a apresentação da proposta de emenda constitucional que retira as “amarras” do Orçamento e ficou conhecida como PEC do pacto federativo. A ideia inicial do ministro, revelada em entrevista ao Estado publicada no domingo, […]
Se País continuar sem reforma, tendência é chegar à beira do caos, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência nesta sexta-feira, 8. Bastante otimista, Bolsonaro disse que a proposta pode ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma, né?”, declarou. Ele conversou com a imprensa após cerimônia de entrega de […]
Reforma deve afetar mais a alta renda
Servidores públicos de alta renda, trabalhadores de classes mais altas e pessoas que entraram cedo no mercado estão entre os que devem ter mais benefícios reduzidos caso a proposta de reforma da Previdência, apresentada na última quarta-feira, seja aprovada pelo Congresso sem modificações. No caso do primeiro grupo, funcionários públicos com renda superior a R$ […]
Reforma da Previdência afeta dignidade e aumenta base tributária, dizem advogados
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. Além disso, o projeto aumenta a base de tributação e desconstitucionaliza regras previdenciárias. É o que avaliam […]
Não incide contribuição previdenciária sobre o benefício especial, diz Receita
Não incide contribuição previdenciária sobre o benefício especial previsto na Lei 12.618/12. O entendimento é da Receita Federal que respondeu a uma consulta feita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco). Segundo a solução de consulta publicada nesta segunda-feira (18/2) no Diário Oficial da União, o benefício especial permite caracterizá-lo como benefício estatutário de natureza compensatória, […]
Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o […]
Desafio é não deixar que reforma seja contaminada por notícias falsas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à GloboNews, na noite desta quarta-feira, 6, que o grande desafio da reforma da Previdência não será a construção do texto, mas sim evitar a contaminação do debate por “falsas notícias”. O presidente da Câmara repetiu que não vê problemas no “mérito” da proposta e […]
Reforma da Previdência: deputados divergem sobre eficácia das alíquotas progressivas
Uma das novidades da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso é a mudança nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. O texto estabelece contribuições progressivas, de acordo com a renda. A menor alíquota cai de 8% para 7,5%, para quem ganha um salário […]
Governo diz que apresentará importância da Previdência em Davos e não detalhes
O governo esclareceu que não é intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipar itens da proposta de reforma de Previdência durante o Fórum Econômico Mundial em Davos. “O ministro da Economia vai falar sobre a importância central da reforma para o equilíbrio macroeconômico do País no encontro”, esclareceu. Mais cedo, fonte do governo ao […]
Juros têm novo dia de oscilações contidas, com mercado em compasso de espera
O mercado futuro de juros teve novo dia de oscilações contidas, refletindo o compasso de espera por novidades da reforma da Previdência e as margens estreitas para arbitragem. Pela manhã desta quinta-feira, 17, houve alguma pressão de alta na curva, que foi aliviada à tarde com ajustes do decorrer do dia. Assim, as taxas curtas […]
Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência
Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual […]
CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial
O objetivo da medida é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado. Segundo Ana Paula Vescovi, presidente substituta do CNPC, “a medida traz uma proteção importante a riscos jurídicos e permite o crescimento das fundações em bases sólidas, o que privilegia a direção da segregação […]