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Desemprego já derrubou arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões neste ano
Somente no bimestre encerrado em agosto, o recolhimento líquido do RGPS, que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro […]
Previdência tem déficit de R$ 268,798 bi
O déficit da Previdência da União (INSS e servidores) atingiu R$ 268,798 bilhões em 2017. As contas do INSS registraram déficit de R$ 182,45 bilhões em 2017, divulgou nesta segunda-feira (22/1) a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Já o déficit da Previdência dos servidores da União foi de R$ 86,348 bilhões. O, quando […]
O que sobrou da Reforma da Previdência após concessões
Planalto, para convencer deputados, abriu mão de pontos que pesarão de forma excessiva no controle dos gastos públicos A reforma da Previdência foi violentada à luz do dia pelos seguidos recuos do governo. Com isso, o Planalto perde mais pontos no projeto de algum dia atingir o equilíbrio fiscal e permitir bons investimentos da União, […]
Economia já permitiria ritmo maior no corte de juro
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que espera que o Congresso Nacional aprove entre 70% e 80% do texto original da reforma da Previdência enviado pelo governo. Em entrevista na saída de café da manhã no Palácio da Alvorada com parlamentares e o presidente Michel Temer para discutir o tema, Meirelles disse […]
Sob suspeita, Previdência dos Estados pode ter rombo maior, afirma TCU
Os dados da Previdência dos Estados não são confiáveis e o deficit desses regimes estaduais pode ser ainda maior, na avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). Após auditorias em 22 Estados e no Distrito Federal, o TCU verificou que a maioria deles não disponibilizou aos tribunais de contas estaduais nem mesmo informações completas […]
Reforma da Previdência já está praticamente pronta
Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, diz que formato final das regras será decidido pelo Congresso O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o governo já tem a reforma da Previdência praticamente pronta, mas que o formato final dessa reforma quem vai decidir é o […]
Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins
Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens […]
Nova CPMF vai financiar a Previdência Social
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. […]
Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social
Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.450.270 no último dia 4 de outubro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.117.063), Rio de Janeiro (528.970), Minas Gerais (479.817) e Bahia (288.229). Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve […]
Profissional liberal é contribuinte obrigatório da Previdência Social
Todo trabalhador que exerce atividade remunerada e não possui registro na Carteira de Trabalho (CTPS) deve contribuir para a Previdência e garantir acesso aos benefícios e serviços previdenciários. Quem já teve registro em carteira, mas deixou o emprego e agora exerce alguma atividade por conta própria, deve voltar a contribuir para manter a condição de […]
Brasília – SERVIÇO: Entenda as vantagens de ingressar no regime de Previdência Complementar
No regime fechado, entidades de Previdência não têm fins lucrativos Da Redação (Brasília) – É comum que com avanço da vida profissional, os trabalhadores comecem a se preocupar mais com sua aposentadoria. A preocupação é natural, embora muitos especialistas em finanças recomendem que esse planejamento aconteça o quanto antes, já no início da vida profissional. […]
STF pode decidir sobre troca de aposentadoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode retomar o julgamento da troca de aposentadorianesta quinta-feira (14). O processo que entrou na pauta do Supremo, a princípio, não valerá para todos os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuam no mercado de trabalho -e contribuindo para a Previdência- após terem recebido o benefício. A […]
Governo negocia ICMS menor
O governo federal vai buscar negociar com o Confaz, colegiado que reúne os secretários estaduais de Fazenda, uma solução para restringir o uso de substituição tributária pelos estados. É um mecanismo que eleva as alíquotas do ICMS para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, cujos efeitos de redução de carga tributária são atingidos […]
Possibilidades de deduções de despesas no IR são muitas, mas exigem atenção
Bárbara Nascimento A possibilidade de pagar menos imposto ou de receber uma restituição do Imposto de Renda (IR) por meio das deduções de determinadas despesas permitidas pela Receita Federal pode levar o contribuinte a ficar na malha fina. O Fisco está de olho em todos os gastos informados e qualquer valor que considere alto, principalmente […]
Incide contribuição sobre salário maternidade, define STJ
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade e também o salário paternidade, porém não sobre o aviso prévio indenizado, o terço constitucional de férias (gozadas) e a importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença. A definição foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos envolvendo […]