Arquivo para produtos alimentícios

Economia

MG: Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios

20 de setembro de 202314 de setembro de 2023 Ellen Benckenstein0Tagged ICMS, produtos alimentícios

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer restrição sobre benefícios de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais a produtos alimentícios. A maioria dos ministros julgou procedente a ação ajuizada pelo partido Solidariedade (SD) questionando dispositivos de um decreto que concediam créditos presumidos e reduções da base de cálculo de […]

ICMS/IPI

Governo diminui carga da substituição tributária

25 de abril de 201425 de abril de 2014 Decision IT0Tagged artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria, Brinquedos, carga, Governo, ICMS, impostos para bicicletas, margem de lucro, Materiais de limpeza, peças, produtos alimentícios, substituição tributária

“Margem de lucro” sobre a qual a Secretaria do Estado da Fazenda calcula o ICMS cai até mais de 80% Depois da pressão exercida pelo chamado G7 – grupo que reúne as principais entidades empresariais do Estado –, o governador Beto Richa (PSDB) voltou atrás e aliviou a cobrança do ICMS na modalidade de substituição […]

DF

MG e DF firmam acordos sobre ICMS antecipado

20 de março de 201320 de março de 2013 Decision IT0Tagged antecipado, artigos de higiene pessoal, circulação, condimentos, cosméticos, ICMS, imposto, laticínios e matinais, Materiais de limpeza, mercadorias, molhos, perfumes, produtos alimentícios, serviços, Substituição, sucos e bebidas, temperos, TRIBUTAÇÃO, tributária

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Nas operações entre empresas do Distrito Federal e do Estado de Minas Gerais com produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser recolhido de forma antecipada. É o que determinam […]

DF

Confaz prorroga ICMS antecipado em vendas para DF

11 de março de 201311 de março de 2013 Decision IT0Tagged 1, abril, agregado, circulação, Confaz, cosméticos, final, fiscalização, ICMS, imposto, margem, material de limpeza, medio, mercadorias, produtos alimentícios, prorrogação, serviçoes, Substituição, tributária, valor

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou de 1º de março para 1º de abril o início do recolhimento antecipado de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cosméticos, material de limpeza e produtos alimentícios remetidos por empresas de São Paulo ou Rio […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS

6 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged acabamento, adorno, artefatos de uso doméstico, artigos de higiene pessoal, artigos de papelaria, bicicletas, bricolagem, Brinquedos, colchoaria, Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, DESPACHO CONFAZ Nº 173, DOU DE 05/09/2012, elétricos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletromecânicos, ferramentas, instrumentos musicais, máquinas e aparelhos mecânicos, materiais de construção, Materiais de limpeza, materiais elétricos, osméticos, perfumaria, produtos alimentícios, produtos eletrônicos, PROTOCOLO ICMS 105, PROTOCOLO ICMS 106, PROTOCOLO ICMS 107, PROTOCOLO ICMS 108, PROTOCOLO ICMS 109, PROTOCOLO ICMS 110, PROTOCOLO ICMS 111, PROTOCOLO ICMS 112, PROTOCOLO ICMS 113, PROTOCOLO ICMS 114, PROTOCOLO ICMS 115, PROTOCOLO ICMS 116, PROTOCOLO ICMS 117, PROTOCOLO ICMS 118, Protocolos ICMS

DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]