Programa de Integração Tributária
RS: Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023
A Receita Estadual (RE) publicou, na última quinta-feira (29/06), alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária (PIT). As mudanças, implementadas por meio da Instrução Normativa RE Nº 047/23, visam trazer uma perspectiva proporcional ao Programa nas ações de combate à sonegação e valorizar o trabalho dos professores em sala de aula nos temas de […]
RS: Receita disponibiliza consulta com apuração parcial de registros de passagem válidos no mês
A partir deste mês (fevereiro/2022) fica disponível aos municípios a consulta da quantidade de Registros de Passagem (RP) válidos registrados no mês vigente. Com essa iniciativa, a Receita Estadual busca subsidiar os municípios para o planejamento de ações a fim de alcançarem o número mínimo de RP válidos no mês e, assim, terem direito ao […]
RS: Encaminhamento de “Comunicação de Verificação de Indícios-CVI” lavradas pelos municípios passa a ser realizado via protocolo eletrônico
A Receita Estadual (RE) está implementando um novo procedimento para envio das Comunicação de Verificação de Indícios (CVI). A partir de agora, os documentos lavrados pelos municípios devem ser encaminhados para a RE através de Protocolo Eletrônico. A CVI está prevista no Programa de Integração Tributária (PIT) como um instrumento à disposição dos municípios para […]
RS: Fazenda deve capacitar em novembro representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela Secretaria da […]
RS: Capacitação do Devolve ICMS para prefeituras tem mais de 740 participantes
Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada município, foram iniciadas nesta semana. O curso é ministrado por servidores da Secretaria da Fazenda, pontuando para o Programa de Integração Tributária (PIT) aquelas cidades que participarem das […]
RS: Divulgação do ‘Receita Certa’ agora vale pontos no Programa de Integração Tributária
A divulgação do Receita Certa, nova modalidade de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), agora vale pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), na “Ação 2.04 – Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação”, do “Grupo II – Incentivo à emissão de documentos fiscais”. O município que comprovar a divulgação aos […]
RS: Abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, totalmente a distância
As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (clique aqui). O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem […]
RS: Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio com a palestra de abertura do professor Marciano […]
RS:Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para o próximo ano
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (3), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão, a cada um dos 497 municípios gaúchos, na arrecadação do ICMS ao longo de 2017. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia […]
RS: Pontuação provisória do Programa de Integração Tributária tem prazo de recurso até dia 13
Os municípios gaúchos têm até o dia 13 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído através de convênio de mútua colaboração entre Estado e prefeituras para incremento de arrecadação, tanto pela via preventiva como pela repressiva, o programa representa 0,5% do montante […]
RS: Quinta-feira tem sorteio da Nota Fiscal Gaúcha
Será realizado, na tarde de quinta-feira (28), na Secretaria Estadual da Fazenda, o 18º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos 1.706 prêmios para cidadãos do Rio Grande do Sul, sendo o prêmio maior de R$ 500 mil. Também serão sorteados cinco prêmios em dinheiro no valor de R$ 20 mil, 200 prêmios de […]
Próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha terá novidades
O programa Nota Fiscal Gaúcha terá novidades para o 16º sorteio, que será realizado no dia 26 de junho. Os municípios podem organizar sorteios próprios, com o objetivo de incentivar a emissão de documentos fiscais nas suas localidades, e utilizar a plataforma da NFG. Para contar com essa facilidade, o município deve estar conveniado através […]