Projeto de Lei 8322/14
Projeto isenta equipamentos de energia solar de imposto sobre importação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. O autor do projeto, senador Ataídes Oliveira, afirma que, a despeito de o País contar […]