Projeto de Lei nº 310/2009
Matéria que desonera tributos de transporte coletivo segue direto para a Câmara dos Deputados
Não houve recurso até o prazo final, que terminou no dia 19 de julho, no Senado Federal O Projeto de Lei nº 310/2009 , de iniciativa do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que propõe a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária, seguirá direto para a Câmara dos Deputados no início de agosto. […]
Projeto de Lei que desonera tributos do transporte público pode ser votado na próxima terça-feira
Carga tributária do transporte público no Brasil ultrapassa 30% A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal votará na próxima semana o Projeto de Lei nº 310/2009, de iniciativa do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que propõe a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária. Na última terça-feira, dia 18 de junho, o […]