Protecionismo
União Europeia inicia cobrança de tarifas de importação sobre produtos americanos nesta sexta-feira
A União Europeia vai começar a cobrar tarifas de importação de 25% sobre uma série de produtos norte-americanos nesta sexta-feira (22). A medida é uma retaliação aos Estados Unidos, que impuseram sobretaxas para aço e alumínio do bloco no início de junho. A comissão adotou formalmente a medida que estabelece as tarifas sobre 2,8 bilhões […]
Informar valor pago na importação não ajudará o fisco
Por Fabiana Lopes Pinto Em 1º de janeiro entrou em vigor a nova alíquota interestadual do ICMS de 4%, conforme previsto na Resolução do Senado Federal 13, de 2012. Como medida de proteção aos produtos nacionais, o Senado Federal alterou para 4% a alíquota do ICMS para as saídas interestaduais de produtos importados ou produtos […]
SC: Empresários reagem contra medida que altera cobrança de ICMS em SC
Governo aplica decreto que eleva em 5% a cobrança do ICMS das companhias optantes do Simples O governo catarinense adotou uma medida para proteger a indústria local e aumentar a arrecadação do ICMS, mas o decreto que implanta o Diferencial de Alíquotas (Difa) gerou a nota de repúdio de 12 entidades de classe e reclamações […]
Confusões conceituais no sistema tributário
Por Roberto Goldstajn O governo federal tem envidado esforços para tornar o Brasil mais competitivo por meio de renuncias fiscais para determinados setores, esquecendo-se de que muitas vezes as decisões refletem protecionismo e/ou barreiras à entrada de produtos estrangeiros no país. No entanto, ditos pacotes fiscais sequer atacam um dos principais problemas da malfadada carga […]