Ministério do Trabalho terá banco de dados para melhorar fiscalização

O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da fiscalização, será utilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). A modernização é resultado […]

MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período

Os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal SEFAZ.Net. A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários sujeitos ao regime simplificado de pagamento do ICMS. Os critérios […]

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados. Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os […]

RAIS 2013 aponta crescimento do rendimento

Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2013) divulgados nesta segunda-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que o rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 em dezembro contra R$ 2.195,78, registrado […]

MTE: Brasil cria 1,490 milhão de empregos formais em 2013

BRASÍLIA  –  O emprego formal cresceu 3,14% no Brasil em 2013, com a geração de 1,490 milhão de postos, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, divulgada nesta segunda-feira. O estoque de empregos somava 48,948 milhões em 31 de dezembro de 2013, contra 47,459 milhões no ano […]

eSocial: Um adeus a papelada e uma arma no combate à sonegação

O eSocial é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias. O Sebrae-SP – Escritório Regional do Grande ABC, em parceria com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), realizou no dia 23/07, uma […]

Nota à imprensa: Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação

Brasília, 22 de maio de 2014 – O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após […]

eSocial deverá reduzir concorrência desleal entre empresas

O eSocial deverá reduzir a concorrência desleal entre as empresas, uma vez que irá inibir formas de contratação ilegais como “pessoa jurídica” (PJ) ou CLT Flex. É o que afirma o gerente sênior executivo de legislação trabalhista e previdência social da EY do Brasil, Marcelo Godinho. “Com a entrada em vigor do eSocial, que até […]

País gerou 105.384 empregos em abril, segundo CAGED

O resultado mantém a trajetória ascendente do emprego, ainda que tenha havido uma redução no ritmo de expansão em relação aos saldos de abril dos anos anteriores. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que anunciou os números do cadastro em abril, “o País vem mantendo um nível positivo na geração de empregos […]

CGU aponta irregularidade na gestão do FGTS

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revela falhas na gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Entre elas, estão problemas no acompanhamento online de obras financiadas com o fundo e a concessão de crédito a pessoas com renda superior ao determinado pelo Conselho Curador do FGTS. As falhas foram […]