receita estadual
RS: Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas
A partir das melhorias permanentes no atendimento aos contribuintes, a Receita Estadual informa que está disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) uma nova infraestrutura tecnológica para autorização de notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais eletrônicos. Para garantir maior estabilidade e segurança nas operações, o novo ambiente está instalado em dois locais distintos, […]
GO: Novo modelo de auditoria da Receita vigora dia 1º
Começa a funcionar em 1º de abril o novo modelo de auditoria da Superintendência da Receita, revela o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Marcelo Mesquita, responsável pela implantação das mudanças. Entre as alterações constam a criação de Coordenações Especializadas por segmento econômico, redistribuição e especialização de auditores fiscais. A nova estrutura também vai se refletir […]
Espirito Santo: Programa de parcelamento de débitos reduz até 90% de multas
As empresas que têm dívidas com a Receita Estadual cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2013 poderão quitar seus débitos com redução de até 90% das multas. A medida está prevista no programa de parcelamento de débitos fiscais que o governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou na manhã desta terça-feira (05) […]
ES: Receita Estadual intima 220 empresas a regularizar débitos fiscais
A Receita Estadual intima 220 empresas a regularizar débitos fiscais até o próximo dia 10 de outubro. A relação dos contribuintes com pendências com o Fisco está no Edital de Intimação SUBSER nº 003, publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. Essas empresas declararam e não recolheram o ICMS devido, sendo alcançadas pela […]
ES: Contribuintes podem antecipar pagamento de débitos parcelados pela internet
A Agência Virtual da Receita Estadual continua a ampliar os serviços oferecidos pela internet, com o objetivo de oferecer maior comodidade aos contribuintes, que ficam dispensados de buscar o atendimento presencial, e permitir mais agilidade nos processos. A partir desta segunda-feira (09), quem tiver débito parcelado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e […]
RS: Empresa investigada por sonegação paga débito de R$ 13 milhões à Receita Estadual
O Ministério Público gaúcho anunciou hoje que o Estado já recebeu mais da metade do montante de R$ 23 milhões desviados por uma quadrilha com o não pagamento de impostos à Receita estadual. Um dos estabelecimentos beneficiados pela fraude, de acordo com o órgão, pagou integralmente os débitos fiscais no montante de R$ 13 milhões, […]
RS: Fisco gaúcho desarticula esquema de fraude de ICMS em três cidades
O Fisco do Rio Grande do Sul desbaratou um esquema de sonegação de ICMS do qual participavam empresas do setor varejista de Porto Alegre e dos municípios de Pelotas e de Canoas. A operação Efeito Dominó, como foi batizada, foi realizada na quarta-feira, 12, com a participação de servidores da Receita Estadual, fiscais do Tesouro […]
GO: Fisco de Goiás muda procedimento de correção da EFD
O Fisco de Goiás colocou em prática algumas medidas para facilitar o relacionamento com os contribuintes. É o caso, por exemplo, da retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Os contribuintes entregaram quase 160 mil arquivos entre janeiro de novembro deste ano, período durante o qual foram feitas mais de 28 mil retificações. A entrega da […]
Os desafios da implementação do Sped Fiscal são debatidos em seminário na Fecomércio-RS
Fecomércio-RS, Receita Estadual, Sescon/RS e Seprorgs organizaram nesta quarta-feira (21) evento que abordou em detalhes os desafios da Escrituração Fiscal Digital – EFD, um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos. A união das diferentes entidades teve como objetivo auxiliar empresários […]
ES: Empresas com débitos fiscais são suspensas pela Receita Estadual
Devido a débitos fiscais declarados e não recolhidos à Receita Estadual, 113 empresas tiveram a inscrição estadual suspensa na Ordem de Serviço 260, publicada nesta quinta-feira (01) no Diário Oficial do Estado. Esses contribuintes deixaram de atender o Edital Subser 003/2012, publicado no Diário no dia 5 de setembro, e já tinham sido alcançados por […]
RS: Novos códigos de lançamento na GIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 081/12 (DOE 26/10/12) Porto Alegre, 24 de outubro de 2012. Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP […]
RS: Entidades querem levar informações da EFD ICMS/IPI aos estabelecimentos do Estado
Representantes de empresários e Receita Estadual avaliam um projeto que levará informações sobre o Sped Fiscal aos empresários do Rio Grande do Sul. Uma reunião na quarta-feira, dia 10, na Secretaria da Fazenda com o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Berford Guaraná, o vice-presidente da Fecomércio-RS e presidente do Sescon/RS, Jaime Grünler Sobrinho, a […]
RS: Força tarefa da Receita Estadual deflagra Operação Areia Limpa
Visando coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, a Receita Estadual, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Especializada de Viamão, Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Delegacia Regional do Trabalho e Tribunal de Contas do […]
AP: NF-e: Nota Fiscal Eletrônica é Obrigatória
A partir de 1º de outubro, todas as operações internas sujeitas ao ICMS, cujos destinatários sejam órgãos da Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, terão de ser acobertadas por emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), […]
PR: Estado do Paraná abre concurso para a contratação de 100 auditores fiscais para a Receita Estadual
O governador Beto Richa autorizou a abertura de concurso público para preenchimento de 100 vagas no cargo de Auditor Fiscal “A”, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Coordenação da Receita do Estado do Paraná. O salário é de R$ 11.046,64. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 de […]