receita estadual
RS: Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. O alvo é um grupo de empresas com […]
RS: Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS
O lançamento do Programa será virtual e terá a primeira live da série “Diálogos Setoriais”, quando serão apresentados os indicadores relativos às atividades do Varejo, Atacado e Indústria. A transmissão ocorre às 14h pelo canal do YouTube da Sefaz Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS, programa desenvolvido pela […]
PR: Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
Fomentar a cultura da cidadania fiscal para jovens da rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto “Educação Fiscal nas Escolas”, apresentado pela Escola Fazendária (Efaz) nesta quarta-feira (9), durante a 3ª Semana da Conscientização Tributária e o Seminário Paranaense de Educação Fiscal. Com conteúdos voltados a professores e estudantes, as ações […]
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, em 21 de outubro, esses contribuintes receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte), tendo 30 dias, a partir da ciência, […]
RS: Regimento Interno é aprovado em nova reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
A terceira reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu na última terça-feira (1º/11), na Sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Um dos destaques do encontro foi a aprovação do Regimento Interno do Conselho, […]
RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de produtos óticos
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um programa de autorregularização relativo à comercialização de lentes de contato e armações sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações, ou, quando destacado, em […]
RS: Receita Estadual intensifica verificação de créditos de ICMS de combustíveis por transportadores de cargas
A Receita Estadual realizou ação repressiva de fiscalização em uma transportadora sediada na região metropolitana, na quinta-feira (27/10). A ação ocorreu após constatação de utilização em excesso de créditos de ICMS oriundos da aquisição de combustíveis, resultando no pagamento a menor do imposto devido. Durante a operação, foram realizadas apreensões de documentos físicos e digitais […]
RS: Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida
No dia 29 de setembro, a primeira Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) passou pelo processo de verificação de conformidade fiscal com êxito. A Companhia Zaffari foi a primeira empresa a obter verificação com retorno positivo, com conformidade total em todos os itens da NFC-e, no ambiente de homologação de empresas. Essa verificação de conformidade […]
RS: Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores de ICMS relativo a operações com queijos, classificados no Capítulo quatro da Nomenclatura Comum do Mercosul, a consumidor final […]
RS: Operação da Receita Estadual busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de vestuário
A Receita Estadual deflagrou mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de vestuário. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare II realizada na quarta-feira (17/8) tem como alvo um grupo de franquias de artigos esportivos da região da Grande […]
RS: Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga
Parte dos beneficiários do Devolve ICMS estão recebendo um crédito adicional em seus cartões neste segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme estabeleceu o Decreto 56.145/2021. Dessa forma, cerca de 79 mil famílias gaúchas de baixa renda que pediram CPF nas notas […]
RS: Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2023
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2023. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios […]
RS: Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia está disponível
O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2022. A […]
PR: Receita Estadual promove atividades de Educação Fiscal nas escolas
A 9ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Maringá retomou na última semana as atividades de Educação Fiscal nas Escolas da região noroeste do estado. O Grupo de Educação Fiscal esteve no 4° Colégio Estadual Militar da região, oportunidade em que realizou ações de cidadania fiscal com aproximadamente 550 alunos nos turnos da manhã e […]
RS: Em três anos, Receita 2030 entrega resultados efetivos para melhorar ambiente de negócios e gerar desenvolvimento no Estado
Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos positivos nas receitas estaduais, viabilizando investimentos e […]