receita estadual
ES: Sefaz cassa inscrição estadual de empresas que causaram fraude milionária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) cassou a inscrição estadual de quatro empresas que causaram uma fraude de, aproximadamente, R$ 230 milhões aos cofres públicos. As empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica, vendiam bebidas alcoólicas, alimentos, produtos de limpeza e de higiene. A cassação de uma das empresas aconteceu em abril, outras […]
PR: Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira
Contribuintes que realizaram doações no ano de 2016 e que não quitaram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) devem regularizar a situação até esta quinta-feira (30). Durante o mês de agosto, a Receita Estadual encaminhou correspondência aos beneficiários de doações orientando sobre a obrigatoriedade do recolhimento do […]
RS: Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais
A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande […]
RS: Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (06/09). O devedor que desejar ingressar no programa […]
RS: Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios […]
RS: Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos
A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento, com simplificação dos procedimentos e redução do custo operacional e do risco para ambas as partes. Fruto do trabalho cooperativo iniciado em 2019, foi publicada a Instrução Normativa RE nº […]
PR: Receita Estadual lança novo portal sobre IPVA e tributo de causa mortis
A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27) o novo portal de Gestão Tributária para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em novembro do ano passado, já havia ocorrido a implantação parcial do site Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). A partir deste momento, o novo portal assume o […]
RS: Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescados III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do […]
PR: Com tecnologia, público das agências da Receita Estadual pode monitorar normas sanitárias
As Agências da Receita Estadual que retomaram os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio receberam nesta semana a certificação sanitária de uma startup curitibana voltada ao monitoramento de normas estabelecidas dentro de empresas. Contribuintes que forem atendidos nestas unidades poderão conferir as medidas adotadas, principalmente em relação à pandemia, e comunicar de forma anônima e por […]
RS: Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal
Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos, […]
PR: Fazenda moderniza Guia de Recolhimento com pagamentos via PIX
A partir de setembro, o contribuinte que ingressar no portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) para emitir uma Guia de Recolhimento (GRPR) vai se deparar com uma novidade. A pasta e a Receita Estadual vão disponibilizar um novo modelo de emissão da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais. Uma das facilidades trazidas do […]
RS: Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da […]
SC: Abertura de empresas cresce 14,92% em julho, aponta Jucesc
A abertura de empresas no estado continuou crescendo em julho. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 12.611 novos negócios, resultado de 17.895 constituições e 5.284 baixas. Isso representa um aumento de 14,92% em relação ao mesmo período de 2020, além de uma alta de 33,25% se comparado com […]
RS: Estado mantém regularidade em pagamentos e hospitais recebem R$ 68 milhões referente a julho
O governo do Estado realizou o pagamento de R$ 68 milhões de incentivos estaduais para hospitais do Rio Grande do Sul. Realizado na quinta-feira (5/8), o depósito é referente a julho de 2021. O valor é proveniente do Tesouro do Estado, e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]