receita estadual
AL: Estado aprova parcelamento de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial
Contribuintes em vulnerabilidade financeira agora podem dividir pendências no ICMS em até 180 vezes. Parcelamento que o Governo de Alagoas aprovou é válido apenas para negócios que se encontram dentro do período de recuperação da estabilidade monetária Parcelamento que o Governo de Alagoas aprovou é válido apenas para negócios que se encontram dentro do […]
AL: Sefaz explica tributação da carne bovina a produtores locais
Com a desoneração do ICMS concedida pelo governo, órgão fazendário esclareceu principais dúvidas ao segmento. O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy e o gerente de tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Jacque Júnior, se reuniram, na segunda-feira (6), com integrantes da Cooperboi – Cooperativa do Agronegócio do Boi para esclarecer […]
AL: Fisco Alagoano autua empresa do ramo de cigarros em R$ 535 milhões
Autuação integrou operação conjunta para desarticulação de grupos acusados de sonegação em Alagoas Mercadorias foram encontradas em um dos galpões visitados durante operação integrada Mercadorias foram encontradas em um dos galpões visitados durante operação integrada Ascom/MPAL Texto de Sâmia Laços Uma ação fiscal iniciada há seis meses por auditores da Secretaria de Fazenda de Alagoas […]
RS: Aberto prazo de 30 dias para empresas se autorregularizarem no Fisco
De olho nos valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito, a Receita Estadual identificou divergências na movimentação financeira declarada por parte de empresas do Simples Nacional. O monitoramento atinge cerca de dois mil contribuintes que, no período entre janeiro de 2012 a junho de 2016, teriam deixado de registrar receitas brutas de […]
AL: Comércio: ICMS das vendas de dezembro poderá ser parcelado em três vezes
Decreto publicado nesta sexta visa auxiliar varejistas durante período recessivo da economia Com o propósito de melhorar o fluxo financeiro das empresas do setor varejista meio à crise econômica, o Estado de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações de venda realizadas no mês […]
AL: Emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa facilita a vida dos alagoanos
Sistema da Secretaria da Fazenda simplifica procedimento de acesso ao documento fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), desde o dia 1º de setembro, disponibilizou a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) aos Microempreendedores Individuais (MEI) e a não contribuintes do ICMS que necessitam emitir o documento fiscal para operações de […]
RS:Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para o próximo ano
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (3), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão, a cada um dos 497 municípios gaúchos, na arrecadação do ICMS ao longo de 2017. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia […]
AL: Fisco alagoano lança serviço de consulta online a pendências fiscais
Modernização do atendimento busca facilitar a vida do contribuinte e segue política de atuação adotada pela gestão A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunica aos contribuintes que já está disponível no site o serviço de consulta online a pendências de obrigações acessórias com o Fisco. Para realizar o procedimento, basta acessar o endereço […]
AL: Substituição tributária de alimentos em Alagoas tem início em 1º de setembro
Prazo para início do regime foi prorrogado pela Sefaz após pleito do segmento comercial A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de setembro o prazo para início do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios. O comunicado da Receita Estadual foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário […]
BA: Força-tarefa desarticula esquema de sonegação em Jequié e Conquista
A Operação Borda da Mata, realizada por força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, está cumprindo na manhã desta quinta-feira (4) cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas […]
ES: Mais de nove mil empresas têm suas atividades suspensas no Estado
Mais de 9,7 mil empresas capixabas terão suas atividades suspensas a partir desta sexta-feira (20). O comunicado alertando sobre a suspensão, caso as empresas não se regularizassem até o dia 18 de maio foi publicado em abril pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), totalizando mais de 17 mil estabelecimentos. A lista com as empresas […]
PB: Receita Estadual prorroga entrega da EFD, GIM e da DeSTDA
A Secretaria de Estado da Receita prorrogou, de forma excepcional, até o dia 29 de fevereiro o prazo de entrega dos arquivos das empresas com inscrição estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e da Guia de Informação Mensal do (ICMS – GIM), relativos ao período de janeiro de 2016. O adiamento será publicado em uma […]
RS: Nova promoção da NFG está confirmada para o próximo mês
O Programa da Nota Fiscal Gaúcha terá uma novidade a partir do próximo mês com a promoção ‘Indicação Premiada’. Ao indicar um amigo e este efetivar o cadastro no site, o contribuinte concorre ao sorteio de cinco bicicletas por semana. O campeão de indicações bem-sucedidas da semana ganha uma bicicleta de forma direta, sem sorteio. […]
RS: Receita Estadual deflagra nova fase de operação contra empresas devedoras de mais de R$ 654 milhões
Operação Concorrência Leal fiscaliza vendas de grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. A Receita Estadual desencadeou na manhã desta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Concorrência Leal, para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. Com foco em 114 empresas responsáveis […]
RS: Receita Estadual deflagra operação contra empresas que devem mais de R$ 163 milhões em ICMS
A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19) operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. A partir do enquadramento previsto em lei como devedores contumazes, estes contribuintes ficam sujeitos […]