Receita Federal do Brasil
Receita Federal lança página no Facebook
Por meio dessa rede social, a Receita Federal pretende estabelecer laços menos formais no relacionamento com o contribuinte A página da Receita Federal no Facebook é mais um canal de divulgação da nossa instituição, assim como nosso canal no YouTube e nossa página do Twitter. As regras de uso deixam claro que não se trata […]
A Receita Federal alterou a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Contábil Digital
A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Contábil Digital. A alteração é fruto de solicitação e discussões em conjunto com a Fenacon. De acordo com o Presidente Mario Elmir Berti e o Diretor Político e Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, a alteração vem ao encontro de diversas solicitações recebidas […]
Receita faz ofensiva contra fraude financeira
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram na sexta-feira uma segunda fase da “Operação Orion”, com o objetivo de combater pirâmide financeira promovida por empresas sediadas no Espírito Santo. O pedido de medidas cautelares adicionais decorre da obtenção de diversos documentos e […]
Fiscais da Receita apreendem R$ 1 milhão em mercadorias irregulares no Rio
Aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias irregulares foi apreendido na madrugada de hoje (15), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), altura de Itatiaia. A fiscalização contou com 123 integrantes da Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do HSI–U.S. Homeland Security Investigations (agência federal americana de investigações […]
Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal
No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a publicação, essa medida tem validade para os créditos citados […]
GTC do eSocial realiza 3ª Reunião
O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do cronograma. Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José […]
eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião
Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho GT – Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente. O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como […]
Daniel Fontes: A visão da Receita Federal sobre o eSocial – Fórum SPED Porto Alegre
Vídeo da palestra de Daniel Belmiro Fontes, da Receita Federal do Brasil, sobre o Projeto eSocial, que ocorreu no Fórum SPED Porto Alegre. “Debate eSocial: A visão estatal” completo “Debate eSocial: A visão das empresas” completo
A Visão Estatal do eSocial: Por que o Ministério do Trabalho e Emprego não publicou nada até o momento?
Pergunta respondida por José Alberto Maia (Coordenador do projeto eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego) e Daniel Belmiro Fontes (Coordenador de Sistemas da Atividade Fsical da Receita Federal do Brasil) no 2º Fórum SPED Porto Alegre, durante o debate “A visão estatal do eSocial”. Outros vídeos do “Debate eSocial: A visão estatal” “Debate eSocial: […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Apresentação Painel RFB “Avaliação e Futuro do SPED”
Em sua segunda palestra durante o 2º Fórum SPED Porto Alegre, Daniel Belmiro Fontes, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, apresentou um painel sobre o Cenário atual do projeto SPED e projetou o futuro para o projeto. “Antigamente o fiscal olhava nota a nota, hoje ele clica e manda cruzar. […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Highlights palestra “A visão da RFB sobre o eSocial” (Daniel Belmiro Fontes)
Acompanhe os highlights coletados durante a palestra “A visão da Receita Federal do Brasil sobre o eSocial”, de Daniel Belmiro Fontes, realizada no 2º Fórum SPED Porto Alegre. Esses melhores momentos são falas do palestrante transmitidas em tempo real através do twitter da Decision IT (@decisionit) Daniel: “O eSocial é uma ferramenta disposta para se […]
Fórum reúne especialistas e autoridades em Porto Alegre para pensar e debater o SPED
Capital de um dos Estados que mais se destacam na área de desenvolvimento de Tecnologia da Informação, a cidade de Porto Alegre se prepara para sediar, no dia 10 de abril (quinta-feira), seu 2º Fórum SPED organizado pela Decision IT, empresa provedora de consultoria e soluções para o atendimento do Sistema Público de Escrituração Digital. […]
Receita Federal trará o retrato atual do projeto eSocial ao Fórum SPED Porto Alegre 2014
Representante da Receita Federal no projeto eSocial é presença confirmada na 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Daniel Belmiro Fontes, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), trará a Porto Alegre o status atual do projeto e a visão da Receita Federal do Brasil sobre o eSocial. Ele é […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
Multa por descumprimento de obrigações tributárias acessórias sofre nova mudança
O Governo Federal sancionou e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (25/10) a Lei nº 12.873/2013, que, entre outras disposições, traz novas especificações para aplicação das multas pelo descumprimento de obrigações acessórias instituídas pela Receita Federal, previstas no artigo 57 da Medida Provisória 2.158-35/2001. Segundo os especialistas da COAD, a Lei disciplinou a aplicação das […]