Receita Federal do Brasil
Aviso Importante: Receita informa indisponibilidade de todos os serviços disponíveis no sítio durante o carnaval
A Receita Federal informa que durante o feriado do carnaval todos os serviços acessíveis pelo sítio da internet estarão indisponíveis. A parada técnica é parte da programação da área de tecnologia e foi motivada pela necessidade de manutenção elétrica para ativação da nova subestação elétrica no Serpro em Brasília. Fonte: Receita Federal do Brasil
Comunicado sobre problemas na entrega do Dacon
Devido a diversas reclamações de contribuintes que têm relatado dificuldades para entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Dacon, a Fenacon informa que está em permanente contato com os órgãos da Receita Federal do Brasil (RFB) em busca de uma solução. Ciente do prazo limite para entrega da declaração, referente aos meses de […]
Receita alerta sobre mensagem falsa de Imposto de Renda que circula pela internet
A Receita Federal reforçou em nota à imprensa nesta quinta-feira, 31, que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. A instituição chamou à atenção para uma mensagem falsa que tem circulado pelo correio eletrônico em seu nome. “A mensagem falsa busca iludir o cidadão […]
Receita vai além dos tributos ao multar empresas
Os ganhos de sofisticação nas autuações da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do país nos últimos anos têm induzido o órgão arrecadador a interferir nos negócios deste grupo formado por grandes empresas, e responsável por cerca de 70% de todo o montante arrecadado anualmente pelo Fisco. As companhias com faturamento igual ou superior a […]
Redução de multas por descumprimento da entrega das obrigações tributárias da Receita Federal beneficia pequenas empresas
Empresas de todo o Brasil ganharam um presente no final de dezembro e que vai refletir no caixa de todas elas durante 2013. No dia 28 de dezembro a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.766 que, entre outros pontos, reduziu e escalonou as multas por descumprimento da entrega das obrigações tributárias da Receita Federal. […]
Ação de fortalecimento e ampliação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Receita Federal do Brasil Em uma ação de fortalecimento e ampliação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Secretário Carlos Alberto Freitas Barreto participou no dia 11 de dezembro 2012, do evento de assinatura dos Protocolos de Cooperação entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as novas empresas participantes do projeto-piloto. As seguintes […]
Empresas devem entregar a Dirf 2013 até fevereiro
Programa Gerador da Dirf 2013, após aprovado pelo secretário da Receita Federal, estará disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br . A Receita Federal do Brasil publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (18) a instrução normativa que determina as normas para entrega da Dirf 2013 (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) relativa ao […]
Inserção das Instituições Financeiras na EFD-Contribuições
Por Mauro Negruni Segundo o gestor do projeto da EFD-Contribuições, a Receita Federal do Brasil manifestou o intuito da Equipe do Projeto em retomar as definições quanto ao layout do Livro Digital a ser implementado para Instituições Financeiras. Ainda não há prazo para publicação desta nova obrigação do SPED, visto que haverá algumas sessões de […]
NF-e: Não existe “versão baixada Portal” e “versão do emitente”
por Roberto Dias Duarte Mesmo após demonstrar logicamente a validade tecnológica e legal do arquivo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) obtido através do download do arquivo XML no Portal Nacional (www.robertodiasduarte.com.br/sped-nf-e-xml-baixado-do-portal-vale-uma-analise-logica-da-questao/), alguns leitores ainda confundem alguns conceitos fundamentais: 1. Emissor e destinatário devem manter a guarda do documento digital Cláusula décima O emitente e o […]
CNPJ VERSÃO 3.5: ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO À NOVA VERSÃO
Amanhã, quinta-feira, 30 de agosto, entrará no ar a versão 3.5 do Programa Gerador de Documentos – CNPJ, da Receita Federal do Brasil. Em função desta atualização, os documentos de Inscrição (evento 101) / Alteração de Nome Empresarial (evento 220) gerados na versão anterior (3.4) acrescentados à partícula de porte ME ou EPP, deverão ser […]