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Vigilância da Receita gera crédito de R$ 115,8 bilhões
Fiscalização foi prejudicada por uma operação padrão realizada por auditores fiscais no ano passado e por aposentadorias concedidas O trabalho de combate à sonegação fiscal realizado pela Receita Federal em 2012 resultou em autuações de R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas. O valor representa um recorde histórico e equivale a um crescimento de […]
Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídica
A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. Hoje (21), a Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado e o resultado, sem a malha […]
Na mira da receita
Fisco aperta o cerco contra o planejamento tributário e aplica multas bilionárias em grandes empresas como MMX, Fibria, Natura e Santos Brasil. Por Denize BACOCCINA e Luis Artur NOGUEIRA A complexidade do sistema tributário brasileiro é conhecida entre executivos estrangeiros que atuam no País. Tanto que uma piada corrente no meio empresarial é que o […]
PR: Receita Estadual amplia capacidade de processamento de informações
O segundo rack de Appliance Data Warehouse (DW), que ampliará a capacidade de armazenamento e de processamento do ambiente de DW da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), será ativado na próxima semana. O equipamento, instalado no Datacenter da secretaria, que custou R$ 1,9 milhão, foi adquirido da Maxtera, mesma empresa que forneceu o “supercomputador”, […]
Autuações fantasiosas anunciam carnaval tributário
Por Raul Haidar | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Notícia com repercussão internacional informa que grande empresa de mineração sofreu em dezembro último dois autos de infração, aplicados pela Receita Federal, que somam R$ 3,8 bilhões, cerca de 90% do valor de mercado da empresa. Os lançamentos seriam referentes a tributação e encargos sobre supostos ganhos de […]
Receita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTS
A Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP). Em nota divulgada em 11/01 a […]
Incide PIS e Cofins nos Serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM)
Por Laura Ignacio A Receita Federal entende que a prestação de serviço por encomenda de industrialização de mercadoria destinada à Zona Franca de Manaus (ZFM) deve ser tributada pelo PIS e pela Cofins. A interpretação foi divulgada por meio da Solução de Consulta nº 288, publicada no Diário Oficial da União. Para Calcini, seria justo […]
Acompanhar situação da declaração pela internet pode livrar contribuinte de problemas com a Receita
Alana Gandra Verificar a situação de sua declaração de Imposto de Renda a cada dois meses é a melhor maneira de se evitar um contratempo com o Fisco. A orientação é da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Bianca Xavier. Ela chama a atenção para […]
PB: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para 2,4% de bares e restaurantes até 2014
O Governo do Estado reduziu a base de cálculo da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2,4% de bares, restaurantes e estabelecimentos similares da Paraíba. Segundo o decreto nº 33.657, publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pelo governador Ricardo Coutinho, o benefício será válido até dezembro de 2014, […]
PR: Receita exclui 260 contribuintes paranaenses do Simples Nacional
A Receita Estadual do Paraná informou nesta terça-feira (8) que foram excluídos do Simples Nacional 110 contribuintes cadastrados com atividades vedadas a este regime e mais 150 por possuírem débitos de tributos estaduais. Micro e pequenas empresas tem até dia 31 para regularizar pendências e continuar a ter os benefícios desse regime. As administrações tributárias […]
Presença do profissional da contabilidade ajuda no processo de abertura de empresa
Os procedimentos da constituição de Pessoas Jurídicas no Brasil condicionam-se aos poderes federal, estadual e municipal. O contador Ananias Cypriano Alves explica que o trabalho requer paciência e conhecimento, pois são procedimentos que demandam dias, até mesmo semanas. Na formalização, existe um tempo para o registro, além da análise da regularidade fiscal das pessoas envolvidas, […]
Receita exige da Natura R$628 mi em impostos não recolhidos
Subsidiária da empresa não teria recolhido impostos no exercício de 2008 por ter calculado tributos sobre os preços incorretos. Rio de Janeiro – A Natura foi autuada pela Receita Federal, com a exigência de pagamento de diferenças de 627,8 milhões de reais, acrescidos de multa e juros, por impostos alegadamente não recolhidos por uma controlada. […]
Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal pode aumentar o número de contribuintes beneficiados com a declaração do imposto de renda pré-preenchida. O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar de um documento preenchido previamente pela Receita para ser […]
Governo reduz tributos do comércio varejista
Por Daniel Lima Brasília – Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou hoje (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira […]
MP 582: Receita consolida contribuição previdenciária de empresas
Por Stênio Ribeiro Brasília – Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (28) dá mais clareza à consolidação de contribuições previdenciárias cobradas das empresas produtoras de mercadorias e das prestadoras de serviços, de acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli Meireles. Ele disse que as alíquotas […]