redução de alíquotas
Adiada votação de projeto que compensa perdas com redução de ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de projeto de lei do senado (PLS) 106/2013-Complementar, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que compensa as perdas dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A ideia, segundo explicou o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), é dar mais tempo para […]
Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi
Por Ribamar Oliveira | De Brasília O governo vai incluir no Orçamento de 2013 uma redução adicional de receitas de R$ 9,796 bilhões por conta de desonerações do PIS/Cofins e de R$ 800 milhões com redução de tributação na folha de salário das empresas. Em aviso encaminhado ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado […]
Sinais de Resistência à Redução do ICMS
A proposta de unificar e reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, capitaneada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), já está encontrando resistência no Senado. Ontem, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), cobrou detalhes da proposta, em encontro em Brasília. Delcídio, que no Senado […]