MA: Em busca de redução de ICMS, mais empresas aderem ao Programa “Mais Empregos”

Nos últimos dias mais duas empresas de São Luís aderiram ao Programa ‘Mais Empregos’, implantado pelo Governo Estadual para combater os efeitos da crise econômica no Maranhão. Por meio do programa, os estabelecimentos recebem, a cada novo emprego gerado, crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A gente entende […]

MA: Governo cancela regimes especiais de ICMS que beneficiavam o comércio de bebidas alcoólicas

A medida foi oficializada na Portaria 362/2015 do Secretário Marcellus Alves. A Secretaria de Estado da Fazenda revogou o regime especial emitido pela administração anterior que concedia benefício de redução de ICMS na comercialização de bebidas alcoólicas. A medida foi oficializada na Portaria 362/2015 do Secretário Marcellus Alves. Por meio desta regalia fiscal, as empresas […]

Redução do ICMS do trigo no RS beneficia a indústria de MG

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do trigo produzido no Rio Grande do Sul em Minas Gerais, que passou de 8% para 2%, não deve prejudicar a produção mineira do cereal e irá beneficiar a indústria, que tem o trigo como principal insumo e vem enfrentando […]

Produtor de etanol pede ICMS menor

RIBEIRÃO PRETO – O setor produtivo de etanol encaminhou ao governo de São Paulo uma proposta para reduzir de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool hidratado vendido nos postos, em mais uma tentativa de retomar a competitividade da indústria sucroalcooleira. Como contrapartida para equilibrar a […]

CE: Pacote de novas desonerações é anunciado pelo Estado

Eletrodomésticos, móveis e materiais de construção terão redução de ICMS, além de itens de informática Após ser publicado, o decreto de desoneração da carga tributária para itens de informática, que passou de 17% para 7%, poderá, enfim, ser usufruído pelo mercado do segmento a partir do 1º dia de fevereiro, informou ontem o secretário estadual […]

Ministro Lobão diz que vai negociar redução de ICMS com Estados

O ministro Edson Lobão afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo vai retomar as negociações com os Estados brasileiros para tentar reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) aplicado sobre a tarifa de energia elétrica. O ministro também defendeu que um aumento no preço dos combustíveis ainda não é um tema que […]