Redução do ICMS
RS: Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. […]
Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Medida, que está em vigor desde março, tem prazo final no dia 31 de maio de 2016 O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e, com a prorrogação, terá validade até 31 de maio. […]
RS: Governo amplia política de incentivo ao beneficiamento de produtos primários
Com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria gaúcha que atua no beneficiamento de produtos agrícolas, o governador José Ivo Sartori editou decreto incluindo cinco novos cereais na lista com redução do ICMS nas operações para fora do Estado. Com a medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), serão favorecidas empresas que industrializam […]
Sinais de Resistência à Redução do ICMS
A proposta de unificar e reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, capitaneada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), já está encontrando resistência no Senado. Ontem, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), cobrou detalhes da proposta, em encontro em Brasília. Delcídio, que no Senado […]