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Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 6, que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bolsonaro voltou a afirmar que o projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais, mas pode alterar regras sobre novos funcionários do serviço público. “A gente não pode apresentar […]
Oposição apresenta reforma tributária própria
Com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta própria de reforma tributária. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede defendem um projeto diferente do que já tramita na Câmara e que tem apoio de Maia e de líderes do […]
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo
Rio de Janeiro — A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso. A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão […]
Quais os impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista?
A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, além de trazer importantes alterações na legislação trabalhista para empresários. […]
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a […]
Carteira de Trabalho Digital já está em vigor; mudança quer reduzir a burocracia
Os brasileiros contam, deste esta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: […]
Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) gerou preocupação entre empresários e tributaristas. Durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Cintra informou que a pasta está estudando a mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% […]
PGR cobra de ministro da Economia explicações sobre sigilo de pareceres da Previdência
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado à PGR (Procuradoria-Geral da República), enviou nesta quarta-feira feira (24) um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando dele explicações sobre o sigilo imposto a pareceres e estudos técnicos que embasam a reforma da Previdência. A medida foi tomada após o jornal Folha de […]
Reforma da Previdência é aprovada na CCJ e segue para Comissão Especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), por 48 votos a 18, o parecer que considera constitucional a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. Agora, a proposta segue para comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma. Os parlamentares vão discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo […]
‘Acredito que Previdência será aprovada em pouco tempo’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 8, que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em pouco tempo, sem dar nenhum prazo. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jovem Pan, gravada nesta segunda e transmitida à noite. Bolsonaro comentou também a declaração dada por ele na semana passada sobre não ter […]
Bolsonaro deixa Israel e fala em ‘jogar pesado’ na reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro deixou Israel na manhã desta quarta-feira, 3, com a missão de angariar o maior número possível de parlamentares para votar a favor da reforma da Previdência. “Missão cumprida aqui. Tenho audiência às 8h30 na quinta-feira com parlamentares”, disse o presidente a jornalistas no hotel em que se hospedou em Jerusalém, antes […]
Reforma da Previdência não desrespeita Constituição, diz Francischini
A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse na última segunda-feira (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças […]
PEC ganha adesões, mas data da votação é incerta
A Câmara dos Deputados tem hoje 171 parlamentares inclinados a votar pela aprovação da reforma da Previdência. Nesse grupo, 93 são francamente favoráveis ao texto enviado à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro. Outros 78 manifestam apoio parcial à proposta (defendem grande parte da redação, mas têm restrições a alguns aspectos). O maior contingente continua sendo […]
Marcelo Freitas diz estar preparado para relatoria da PEC da Previdência
Escolhido para ser o relator da Nova Previdência na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, não ter dúvida de que está preparado para enfrentar o desafio que ele tem pela frente. “Temos a tranquilidade necessária para conduzir […]
Bolsonaro: reforma da Previdência é para que Brasil não quebre
O presidente Jair Bolsonaro dedicou a última parte de uma transmissão ao vivo feita pelo Facebook, na noite desta quinta-feira, 28, para defender a reforma da Previdência, depois de um período de tensão envolvendo ele próprio e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da articulação política para aprovar a proposta no Congresso. […]