Prospectivas tributárias para 2019

O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma seja querida pelo governo e pela sociedade (empresários à frente), ela não deve se “precipitar” ainda este ano, especialmente por três motivos a seguir destacados. Em primeiro lugar, o […]

Para não ameaçar previdência, equipe econômica aceitou manter incentivo a Norte e Nordeste

Com a proposta de reforma da Previdência pronta, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro preferiu se desviar de uma briga com parlamentares do Norte e Nordeste em um momento chave para a discussão do tema no Congresso Nacional. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer apresentar a proposta de reforma aos parlamentares em […]

“Não tem plano B”, diz Delfim sobre Previdência

Uma eventual aprovação, mesmo que apenas da idade mínima para a aposentadoria, seria uma “batalha a menos” para o novo governante do País e reforçaria o poder do atual governo para fazer outras reformas, como a tributária. Porém, o ex-ministro admite que está mais difícil ver a reforma passar no Congresso em 2018, uma vez […]

Veto a Refis para pequenos só sobe à pauta após votação da Previdência

Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que a prioridade do presidente Michel Temer é tentar votar a reforma da Previdência antes de o Congresso pautar a análise do veto do projeto de Refis para as micro e pequenas empresas. Segundo fontes, o […]

Regra de ouro reforça urgência de debate fiscal

Diante da repercussão negativa provocada pela notícia de que a equipe econômica estaria estudando uma flexibilização da regra de ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários – o presidente Michel Temer decidiu adiar o debate. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que não há qualquer […]

Veja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência

O governo apresentou nesta quarta-feira (22) a nova versão da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, para deputados da base aliada, em uma ação para tentar garantir apoio na aprovação do projeto. A proposta inicial encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso já havia tido […]

Governo desidrata texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro

O governo vai partir para o tudo ou nada na reforma da Previdência. Mesmo correndo o risco de derrota, Michel Temer decidiu, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pior do que a rejeição seria desistir da reforma, principalmente depois da reação negativa do mercado financeiro. A reforma “possível” manterá a idade mínima para […]

Fim de privilégios a servidores é ponto central da Previdência

O fim dos privilégios a servidores públicos será uma das “cláusulas pétreas” durante as negociações do novo texto da reforma da Previdência, indicou ontem o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta. Ele fez um discurso feroz contra as regras que permitem que funcionários públicos se aposentem mais cedo e ganhando mais do que […]

Estamos na hora certa para reformar a Previdência, diz Meirelles

Em entrevista a EXAME, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estamos no momento certo para alterar a Previdência. “O Brasil precisa da reforma para, primeiro, garantir que todos recebam aposentadoria no futuro”, disse durante bate-papo transmitido ao vivo pelo Facebook. De acordo com o ministro, a reforma precisa ser aprovada o quanto antes, […]

Meirelles diz que economia brasileira deve ter crescido entre 0,7% e 0,8% no 1º trimestre

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que a economia brasileira deve ter crescido entre 0,7 por cento e 0,8 por cento no primeiro trimestre na comparação com os últimos três meses de 2016. Em entrevista concedida à GloboNews, Meirelles afirmou que, se os números do primeiro trimestre forem confirmados, a taxa anualizada […]

Veja o que muda com a aprovação da Reforma da Previdência

O governo não tem medido esforços para tornar real a Reforma da Previdência. Desde terça-feira (18) o relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA), tenta apresentar a proposta no plenário, mas outras prioridades têm adiado o anúncio das mudanças que podem vir a ser implementadas no País. Mas afinal de contas, por que realizar uma Reforma […]

Reforma da Previdência minora, mas não resolve crise fiscal

Desatar o imbróglio fiscal brasileiro é tarefa demasiadamente complexa e, certamente, não se completará no governo Temer. O impressionante grau de engessamento do Orçamento federal inviabiliza o controle e o aumento da eficiência do gasto público. Tomemos a Lei Orçamentária Anual de 2017. Uma vez feitas as devidas classificações, encontramos a seguinte distribuição da despesa […]

8 mitos e verdades sobre a reforma da Previdência

Todos os países que reformaram os sistemas de Previdência Social enfrentaram resistências e protestos. O mesmo ocorre atualmente no Brasil. Há uma série de grupos e instituições, como é o caso da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que são favoráveis às mudanças propostas pelo governo nas regras de acesso às aposentadorias e pensões. Mas há […]

Consolidação fiscal é necessária para a volta do crescimento, diz Rajoy

O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, classificou a “consolidação fiscal” como condição necessária para o Brasil retomar o crescimento econômico. Ao recordar as medidas tomadas pelos espanhóis nos últimos anos, ele, durante encontro bilateral com o presidente da República, Michel Temer, elogiou as reformas apresentadas pelo Executivo brasileiro até agora. Na visão de […]

Avanços da reforma continuam válidos mesmo com flexibilização

Especialista em Previdência aponta as propostas que podem acabar com privilégios e têm maior impacto no futuro: dificultar a paridade e integralidade salarial dos servidores públicos e priorizar a idade mínima para homens e mulheres Especialista em Previdência, o consultor legislativo do Senado Pedro Nery avalia que a proposta de reforma ainda vale a pena […]