reforma ICMS
Senadores vão apresentar PEC para viabilizar reforma do ICMS, informa Walter Pinheir
Senadores devem apresentar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é assegurar os recursos dos fundos criados para possibilitar a unificação do imposto. Outra medida será buscar acelerar a tramitação do projeto que cria uma política de […]
ICMS, reforma política e crise hídrica estão na pauta de hoje do Plenário
Plenário pode votar hoje a admissibilidade da reforma política, para que a proposta não precise passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Já a votação do orçamento impositivo fica para terça-feira (10). Câmara também deverá ter sessões deliberativas nas quintas-feiras à tarde. O Plenário tem três matérias em pauta nesta terça-feira: a admissibilidade da proposta […]
Reforma tributária voltará a ser discutida em fevereiro
Agora em fevereiro começa a funcionar na Câmara um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária. Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de reformar o principal imposto estadual, o ICMS. Isso porque alguns especialistas acreditam que muita coisa já ocorreu na área federal, inclusive as desonerações […]
Lindbergh apela a empresários para pressionar governadores por reforma do ICMS
O senador Lindbergh Farias apelou para empresários para pressionar os governadores de Ceará, Santa Catarina e Goiás a aceitarem um acordo que altera a cobrança do ICMS. O imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias, é a principal fonte de receita dos Estados. Lindbergh esteve nesta segunda-feira (21) em São Paulo, onde conversou com […]
Cae do Senado terá audiência sobre reforma do ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve realizar uma audiência pública na terça-feira da semana que vem para discutir a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. A intenção do colegiado é tentar acelerar as duas discussões e […]
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins
Comércio troca em abril os 20% de contribuição previdenciária por 1% sobre o faturamento. Medida já atinge 42 setores; propostas para mudar tributos devem ir ao Congresso na próxima semana GUSTAVO PATU MARIANA SCHREIBER DE BRASÍLIA Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos a automóveis, eletrodomésticos, móveis e […]
ICMS: Alíquota única de 4% pode ter oito anos para transição
Por Claudia Safatle e Raymundo Costa | De Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta hoje aos governadores a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prevê a unificação da alíquota interestadual do imposto em 4% e um prazo de oito anos para os Estados fazerem a transição. […]