reforma trabalhista
Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista
Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em […]
Ministério Público deve agir contra cobrança sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que a pessoa que […]
“Reforma trabalhista vai desafogar Justiça do trabalho”
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou nesta quarta-feira (13/09) que a reforma trabalhista deve desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias da Justiça do trabalho. Durante café da manhã com jornalistas no Tribunal, o ministro informou que, dos 16 mil juízes que atuam em todo país, um […]
Medida Provisória que ajusta reforma trabalhista deve ser editada em outubro
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, […]
Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresa em mais de 60%
As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício. A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção do pagamento de horas extras são algumas das alterações que […]
Janot entra com ação no STF contra dispositivos da reforma trabalhista
Em um novo round com o Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista que, na sua visão, violam garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição ao impor maior restrição à gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho. […]
SP: reforma trabalhista é bem conhecida por 15% das micro e pequenas indústrias
Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) mostra que, embora 71% dos micro e pequenos empresários saibam da existência da reforma trabalhista, apenas 15% deles, de fato, estão bem informados sobre as mudanças que ela provocou na legislação. A pesquisa foi coletada pelo DataFolha no mês de julho e […]
A reforma trabalhista foi sancionada. Meu contrato de trabalho vai mudar?
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor. Mas, o que acontece com os contratos de trabalho que já estão em vigor? A resposta é simples: eles serão regidos pela nova lei. […]
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. ATUALIZAÇÃO: À 0h08 desta quarta, o presidente da Câmara compartilhou no Twitter esta […]
Reforma trabalhista será votada na próxima terça-feira
O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6/07), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira. Jucá assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), […]
Brasil está atrasado em negociação trabalhista
A diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Nunes Freire, avaliou que o Brasil está atrasado na liberdade de negociação trabalhista. Com base em um estudo do Banco Mundial, ela sinalizou que o engessamento da legislação do trabalho é uma das causas do alto desemprego no País. Por […]
Crise institucional paralisa reforma trabalhista
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas investigações envolvendo o presidente Michel Temer coloca em risco o andamento da reforma trabalhista, que teve o calendário de tramitação suspenso pelo Senado, sem previsão de ser retomado, após […]
Reforma vai desafogar Justiça Trabalhista
A proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado, o PLC 38/2017, é inovadora, ousada e deverá ser totalmente assimilada e colocada em prática em um prazo de 5 a 8 anos, pois vai impor uma nova cultura na relação empregado-empregador, baseada na livre negociação entre as partes. A previsão é do especialista em Relações do Trabalho, José […]
Reforma trabalhista reduz conflito entre patrão e funcionário
A reforma trabalhista tem potencial para reduzir a judicialização existente nas relações do trabalho, disse Antônio Carlos Pipponzi, presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV), durante audiência pública realizada no Senado para discutir o tema. Segundo ele, as leis atuais alimentam uma indústria jurídica que movimenta três milhões de reclamações trabalhistas por ano. “Essa […]
Segundo pesquisa da Ipsos, 58% dos entrevistados reprovam mudanças que estão sendo propostas pelo governo; projeto já foi aprovado na Câmara
O projeto de reforma trabalhista (PL 6.787/16) apresentado pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados não tem a aprovação da maioria da população. Segundo a pesquisa Pulso Brasil, divulgada nesta terça-feira (2) pela Ipsos, quase seis em cada dez brasileiros (58%) reprovam as mudanças propostas. O índice de rejeição é ainda maior entre aqueles que têm maior […]