Reforma Tributária
Beabá da Reforma Tributária
Um breve Contexto Introdutório É chover no molhado dizer que temos o pior sistema tributário do mundo. Isso é patente e latente para qualquer pessoa que ousa empreender no Brasil e principalmente pra quem toca essa balburdia no dia a dia (contadores e empreendedores). Sem falar nos diversos percalços burocráticos decorrentes de regras confusas, retrógadas, […]
Congresso é protagonista no debate da reforma tributária
Comissão mista de deputados e senadores tenta unificar duas propostas que correm no Legislativo A esperada discussão sobre a reforma tributária brasileira começa enfim a ganhar corpo, mas apesar de a pauta ter sido uma das prioridades eleitorais do governo de Jair Bolsonaro, o protagonista dos debates será o Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 4, a Comissão […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 ENFRENTA REAÇÃO NA CÂMARA
Brasília – A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, já em tramitação na Câmara dos Deputados, tem […]
RS: Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios
Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo Leite, o esboço da proposta de revisão do sistema tributário gaúcho. Além de indicar medidas para […]
Comissão da reforma tributária deve se reunir para definir agenda de trabalho
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária deve se reunir nos próximos dias para definir o plano de trabalho, que incluirá audiências públicas. Na pauta, uma proposta do Senado e outra da Câmara dos Deputados. Em comum, a criação do Imposto de Bens e Serviços, que unificará entre cinco e nove impostos. Mas entre as […]
Com coronavírus e tensão com o Congresso, como fica a agenda de reformas?
São Paulo — O mercado financeiro não via uma semana como esta há mais de uma década, com o avanço do coronavírus levando as bolsas de valores americanas à maior queda desde a crise de 2008. O Ibovespa caiu 10% em apenas três dias, e o risco de propagação da epidemia foi elevado para “muito […]
Governo tem que ocupar seu lugar no debate sobre a reforma tributária
A discussão sobre a reforma tributária é difícil de ser feita, principalmente pela maneira como o governo tem conduzido a questão. O projeto ainda não foi explicitado. A equipe econômica diz que a proposta está pronta, mas será enviada em fases. Em evento, o presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que a proposta de reforma […]
Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas […]
No Twitter, Maia alfineta MBL e defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns […]
Entre avanços e resistências, reforma tributária chega em encruzilhada
Lideranças do setor de comércio e serviços fazem hoje evento contra PECs que já tramitam no Congresso, mas não se sabe posição do Executivo A reforma tributária, considerada por muitos economistas a grande prioridade da agenda econômica após a aprovação da reforma da Previdência, terá mais um foco de resistência nesta segunda-feira, 17, ao mesmo tempo em […]
Comissão da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores
Câmara e Senado tinham versões diferentes sobre mudanças dos tributos em tramitação. São Paulo — A comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores, conforme acordo no Congresso, mas ainda não foi formada. O número é maior do que a negociação anterior, que previa 20 integrantes de cada Casa. O líder do […]
“É viável aprovar reforma tributária em 5 meses”, afirma relator
Para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), há possibilidade real de aprovação da reforma devido à convergência de ideias São Paulo — O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Onyx defende que reforma tributária trate ‘preferencialmente’ de impostos federais
Políticos debateram nos últimos mudança no ICMS de combustíveis, que é um imposto estadual. Ministro disse ainda que o governo não tem previsão de envio da reforma administrativa. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária trate “preferencialmente” de impostos federais. A reforma é um dos principais projetos […]
Governo manda proposta de reforma tributária em até duas semanas, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo encaminhará em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. Ele deu a declaração após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrado por representantes do governo federal e pelos secretários de Fazenda dos estados. Guedes é o […]
Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
A secretária adjunta da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 12, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, realizado em Brasília, foi debatida a proposta de Reforma Tributária e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que compõem o Plano Mais […]