Reforma Tributária
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor
Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores. As demandas foram apresentadas em audiência pública Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira […]
Lira quer votar reforma tributária na primeira semana de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora não se possa garantir a aprovação do texto, seu compromisso é tratar com firmeza para que a Câmara […]
STF encerra polêmica sobre ISS, mas pode ter criado entrave à reforma tributária
Ao decidir que são inconstitucionais as leis que determinavam que o ISS é devido no local do tomador do serviço, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma acalorada polêmica do Direito Tributário nas últimas décadas. Mas, por outro lado, pode ter criado entraves à aguardada reforma tributária. Na última sexta-feira (9/6), o Supremo declarou inconstitucionais os […]
Reforma tributária deve ser votada no início de julho
O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. O relatório do grupo, aprovado nesta terça-feira (6), sugere a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS […]
Reforma tributária e indicação de Zanin ao STF movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano […]
Regime Fiscal Sustentável é um avanço democrático para a estabilidade econômica
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira (30/5) que a prova do sucesso do novo Regime Fiscal Sustentável que está sendo proposto está nas recentes revisões das variáveis macroeconômicas. O texto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, está no momento em discussão no Senado Federal. O secretario da Fazenda e […]
Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), mas que o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos. O relator da reforma, […]
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16). Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Reforma Tributária: Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti explicou na Câmara dos Deputados os impactos positivos que a proposta do governo trará ao agronegócio e ao setor de serviços, durante a 18ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (11/5). Ela também indicou pontos […]
Presidente do Senado apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal
Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo […]
Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB). “A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez […]
Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas
Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas pela economia digital. Segundo eles, já não é possível identificar o provedor de vários serviços digitais porque eles podem estar em vários países. Mas é possível identificar o beneficiário final, […]
IVA proposto na Reforma Tributária alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
A base ampla de incidência, uma das características do modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que constitui a base da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, abrange todas as formas de organização da economia atual, incluindo a economia digital, e vai ao encontro do que de mais moderno é praticado hoje em […]
Reforma Tributária: Seminário debate benefícios do novo sistema de tributação para o país
A indústria é o setor que mais ganha com a Reforma Tributária porque é o que mais perde com as distorções do sistema tributário atual, sobretudo em decorrência da cumulatividade e da alta exposição à concorrência internacional, afirmou nesta segunda-feira (24/4) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O Imposto […]
Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais. […]