Reforma Tributária
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se referem a tributos federais sobre o consumo que podem ser […]
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve sindicalistas na quarta
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (19), desta vez para ouvir representantes de sindicatos de diversas categorias e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelo coordenador […]
RS: Sefaz participa de sessão sobre Reforma Tributária na Assembleia Legislativa
O assessor da Sefaz Sérgio Gobetti participou nesta semana de reunião da Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, na qual fez uma apresentação sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional. O economista disse que há mais de 30 anos se discute a necessidade de uma reforma tributária no […]
Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros […]
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Ou seja, eliminar as várias isenções e reduções de base de cálculo negociadas em torno dos cinco impostos que deverão ser extintos […]
Setores de saúde e educação pedem alíquotas menores na reforma tributária
Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação de alíquotas será política. […]
Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo
Osecretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou nesta quarta-feira (12/4), em evento realizado pelo jornal Correio Braziliense, os principais pontos da proposta de Reforma Tributária do consumo, em discussão no Congresso com apoio do governo federal, e destacou os efeitos distributivos dessa etapa da migração para o novo sistema de tributação brasileiro. Embora sua […]
Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Ele disse aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que uma alíquota de 0,74% seria suficiente para desonerar a folha de salários das empresas. […]
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros: – o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal; – o presidente da Associação […]
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu alíquotas diferenciadas para alguns setores, caso não seja possível aprovar […]
Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que será mais fácil aprovar no Congresso Nacional a possibilidade de alíquotas diferenciadas para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e, em lei complementar, apontar um caminho para uma alíquota […]
Audiência pública na Câmara dos Deputados discute reforma tributária com representantes do agro e da indústria
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (28/3) audiência pública com representantes da indústria e do agronegócio. A sessão foi presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador do GT – e contou com a participação da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério […]
Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de lei de interesse do setor […]
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça feira
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides […]
Custos não previstos são a maior preocupação sobre transição da reforma tributária
O surgimento de custos não previstos é a principal preocupação de empresas quanto ao período de transição da reforma tributária, mostrou uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (21/3) pela Deloitte. Segundo o levantamento, embora 93% dos empresários tenham expectativas positivas em relação à reforma, 60% dos entrevistados demonstram receios em relação à fase de mudança para […]