Reforma Tributária
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade. Na ocasião, serão definidos o presidente […]
Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
O Projeto de Lei 947/22 prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares, que passa a não ser considerada royalty. Para isso, será alterado o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lei 9.249/95). O […]
Reforma tributária é principal pauta do Pros em 2022
A principal meta do Pros neste ano é trabalhar para que os impostos no Brasil sejam reduzidos. Para isso, é preciso aprovar a reforma tributária, segundo o vice-líder do partido na Câmara deputado Toninho Wandscheer (PR). “Para o nosso País crescer, para gerar mais emprego, mais renda, e para baixar o custo Brasil, nós precisamos […]
Uma reforma tributária somente deve vir para reduzir a alíquota do Imposto sobre o consumo
A elevação da alíquota do imposto sobre o consumo faz com que a compra de determinados produtos e mercadorias pesem mais sobre as classes sociais que auferem menor renda. Para que a renda não fique comprometida, benefícios tributários advindos da legislação estadual diminuem a onerosidade do imposto sobre os produtos de primeira necessidade. Já com […]
PR: Primeiro dia da II Semana de Conscientização Tributária conta com palestras e debates sobre Reforma Tributária
Nesta segunda-feira (25) teve início a II Semana de Conscientização Tributária. O evento promovido pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), reuniu neste primeiro dia mais de 300 pessoas entre as palestras matutinas e vespertinas. Durante a abertura, […]
Nota do Comsefaz sobre o parecer de Plenário ao PLP nº 11/2020
O parecer de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020, em discussão hoje na Câmara dos Deputados, desfalca em R$ 24 bilhões as finanças estaduais. O que significa reduzir também em R$ 6 bilhões as finanças municipais, em ambos os casos sem qualquer efeito sobre o preço dos combustíveis, uma vez que […]
PR: Palestras da Fazenda vão abordar impactos das reformas tributária e administrativa
A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária, promovem nos dias 25 e 26, juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), a “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”. O evento será transmitido pelo Canal da Efaz no YouTube e terá como objetivo […]
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. Pelo texto, os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, […]
Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes
O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário […]
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). De acordo com […]
Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. Ao participar de evento promovido […]
Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da […]
Comissão da reforma administrativa promove mais três seminários regionais
A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove três seminários regionais na segunda-feira (16) com o tema “Impacto da PEC 32/20 sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores”. Às 9 horas, o evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde será coordenado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Foram convidados representantes de […]
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (28) que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), vai seguir sua sugestão de manter isenta a distribuição de lucros e dividendos de micro e pequenas empresas. A reforma tributária (Projeto de Lei 2337/21) institui tributação de […]
Lucros de pequenas empresas continuarão isentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (28) que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), vai seguir sua sugestão de manter isenta a distribuição de lucros e dividendos de micro e pequenas empresas. A reforma tributária (Projeto de Lei 2337/21) institui tributação de […]