Regime de Recuperação Fiscal
RS: Piratini quer votar Regime de Recuperação Fiscal até o final do ano
Mesmo que não saia em 2017 o resultado da câmara de conciliação e arbitragem – na qual o Estado tenta reverter a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que considerou o Rio Grande do Sul inapto ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza […]
RJ: GOVERNO DO RIO APROVA NA ALERJ NOVO PL DE INCENTIVOS FISCAIS
O governo do Estado aprovou hoje (02/08), na Alerj, Projeto de Lei que dispõe sobre as restrições a incentivos fiscais durante o Regime de Recuperação Fiscal. A nova legislação também estabelece mecanismos de governança, transparência, controle e acompanhamento desses incentivos. O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, ressaltou que a lei atende […]
RS: Feltes faz apelo por maior consenso no RS para superar crise fiscal
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez nesta quinta-feira (27) um apelo para que haja maior consenso diante dos principais problemas estruturais do Rio Grande do Sul. Foi durante o lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública, documento elaborado pela Tesouro do Estado apontando um endividamento que passou dos R$ 66,2 bilhões ao final de […]
RS: Encontro discute garantias para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Com o objetivo de discutir pontos do decreto que irá regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal (RFF), secretários de Estado participaram, nesta segunda-feira (24), em Brasília, de reunião com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No encontro coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, levantou-se a possibilidade do Rio Grande do Sul estabelecer […]
RS é exemplo para outros estados no ajuste fiscal, afirma Sartori
O governador José Ivo Sartori destacou o trabalho em conjunto da Secretaria da Fazenda e o governo federal desde antes da reunião com o presidente Michel Temer para tratar dos ajustes necessários à adesão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na última quarta-feira (19). “Nossa preocupação é abrir uma conversa mais ampla, antes da regulamentação […]
Estados correm para aderir à recuperação
Diante das persistentes dificuldades financeiras e dos atrasos de salários, os governos estaduais de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul correm contra o tempo para cumprir as exigências para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que vai permitir, entre outros benefícios, a suspensão do pagamento da dívida com a União. As […]
RJ: Alerj aprova plano de recuperação fiscal do estado
O projeto que define o plano de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro foi aprovado, nesta terça-feira (6), pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A aprovação da matéria era necessária para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal, que permitirá a regularização das […]
RS: Câmara aprova texto-base do projeto de recuperação fiscal para estados
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal para estados em dificuldade financeira. Serão apreciados em outra sessão os 14 destaques. O governador José Ivo Sartori voltou ao Plenário na sessão desta noite acompanhado do secretário de Desenvolvimento […]
RS: Governador vai a Brasília acompanhar votação do Regime de Recuperação Fiscal
O governador José Ivo Sartori vai a Brasília, nesta terça-feira (28), para acompanhar a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados, prevista para esta terça-feira. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, já seguiu para Brasília também para acompanhar a sessão do Congresso. Pela manhã, Sartori fez contato com diversos governadores que já estão […]
RS: Estado apoia regime de recuperação fiscal, mas vai propor adequações
Após dois dias de reuniões, o governo do Estado fechou posição sobre o PLP 343/2017 da União, que estabelece as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os estados e será apreciado pelo Congresso Nacional. O Executivo gaúcho apoia o plano, mas vai propor adequações. Durante esta quinta-feira (2), o governador José Ivo Sartori […]