Arquivo para Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros

SPED

Concessão de benefícios fiscais a transporte público retorna à pauta da Câmara

1 de outubro de 20131 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged benefícios fiscais a transporte público, energia elétrica, PIS e Cofins no combustível, Projeto de Lei nº 1927/03, Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, Reitup

Proposta é reduzir a zero PIS e Cofins no combustível e energia elétrica para operação dos veículos A comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 1927/03, referente à desoneração tributária do transporte coletivo, votará amanhã, dia 2 de outubro, o parecer do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o tema. O projeto prevê […]

COFINS

Matéria que desonera tributos de transporte coletivo segue direto para a Câmara dos Deputados

25 de julho de 201325 de julho de 2013 Decision IT0Tagged Decreto nº 7.764/2012, desoneração tributária, Lei 12.527/2011, MP nº 617, PL nº 310/2009, Projeto de Lei nº 310/2009, redução das tarifas de transporte público, Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, Reitup

Não houve recurso até o prazo final, que terminou no dia 19 de julho, no Senado Federal O Projeto de Lei nº 310/2009 , de iniciativa do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que propõe a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária, seguirá direto para a Câmara dos Deputados no início de agosto. […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.