Renan Calheiros
Frente de prefeitos defende CPMF para Saúde e partilha entre Estados e municípios
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda (PSB), também prefeito de Belo Horizonte, entrega nesta quinta-feira, 22, em audiência com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, carta da entidade defendendo a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que o novo imposto seja investido exclusivamente na saúde e seja partilhado […]
Unificação do ICMS pode gerar perda de pelo menos R$ 296 bi em 20 anos
Estima-se que estados precisarão dos recursos para compensar a mudança no principal tributo cobrado por estados e garantir receita. São Paulo perderá R$ 3 bilhões por ano, a partir de 2017 Brasília – A unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista na reforma do Pacto Federativo, pode gerar perdas de R$ […]
Renan defende corte maior para governo ter mais legitimidade ao propor nova CPMF
Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse hoje (16) que ainda há “dúvida” com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe econômica. Para ter maior legitimidade ao propor a criação de novas receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o […]
Relator do Supersimples defende a aprovação imediata no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do governo, Delcídio Amaral, ameaçam pisar no freio em relação à proposta que reduz tributos para micro e pequenas empresas. A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas deverá se reunir na próxima semana para traçar uma estratégia com vistas a acelerar a aprovação no Senado […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]
Levy almoça com Renan e vê interesse em avançar na reforma do ICMS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4), após almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há “sinalização positiva” e “interesse” em avançar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma abrange unificação do imposto e criação de dois fundos para compensar as perdas que os estados […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
Ministro Joaquim Levy volta ao Senado para negociar reforma do ICMS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou hoje (15) ao Senado para retomar as negociações a respeito da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele se reuniu ontem (14) com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não houve acordo e hoje, veio tratar do assunto com líderes partidários, em […]
Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento
Na última sexta, governo anunciou aumento das alíquotas das empresas. Renan diz que é inconstitucional. Dilma assinou projeto para substituir MP. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Publicada […]
Senado aprova punição para as empresas corruptas
O senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara 39/2013, chamado de Lei Anticorrupção, que pune administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. A proposta faz parte da agenda definida pelo presidente Renan Calheiros e os líderes partidários para o atendimento das […]
Imposto às claras
por Renan Calheiros | ALAGOAS 24 HORAS Entra em vigor este mês a lei, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto ou serviço. O objetivo é fazer com que o brasileiro saiba exatamente o quanto […]
Presidente do Senado recebe estudo que contesta redução dos incentivos fiscais do ICMS
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) a visita do presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Oliveira, e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. Eles entregaram a Renan um estudo sobre os incentivos fiscais com base no Imposto sobre […]
RESOLUÇÃO Nº1: Revisão anual do Sistema Tributário Nacional
Por Jorge Campos Pessoal, Parece que o Senado gostou do resultado da Resolução 13,e agora solta a Resolução nº 01/2013, que estabelece uma revisão anual do sistema tributário nacional. Nem sabia que era possível revisá-lo, anualmente, afinal só escuto que é um sistema altamente complexo, e, é dificil discutir Substituição tributária para frente, para trás, […]
Campanha da classe contábil será lançada em Sessão Solene do Congresso Nacional
A campanha 2013: Ano da Contabilidade no Brasil será lançada, oficialmente, em Sessão Solene do Congresso Nacional, no próximo dia 18 de março, às 11 horas, no plenário do Senado Federal. O presidente do Senado, Renan Calheiros, atendendo à solicitação do senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e da deputada Iracema Portella (PP/PI), enviou, no dia […]
Reformas tributária e política são prioridades, afirma Calheiros
De acordo com ele, o Congresso irá discutir nos próximos meses propostas e soluções para um “crescimento sustentável, igualitário e justo” As votações das reformas tributária e política pelo Congresso Nacional estão entre as prioridades citadas no discurso do presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura dos trabalhos legislativos ontem […]