Reoneração Folha de Pagamento
Categoria conquista liminar que barra reoneração da folha de pagamento até final do ano
Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região conseguiu barrar a reoneração da folha para todos os associados da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios (Abimo). A decisão foi obtida no dia 14 de agosto e, conforme o escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados, de Porto […]
Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal. Nesta quinta-feira, o “Diário Oficial da União” publicou a sanção do presidente Michel Temer ao projeto […]
Meirelles defende reoneração da folha de pagamentos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou nesta segunda-feira (19/03), em entrevista à Rádio CBN, a relevância do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento das empresas como fonte de recursos para projetos prioritários, inclusive para a segurança do Rio de Janeiro. Meirelles, que se encontra em Buenos Aires, onde participa do encontro […]
MP da reoneração da folha de pagamento gera polêmica
A Medida Provisória (MP) nº 774, uma das mudanças na política tributária que mais preocupavam empresários, caiu por terra. Pelo menos por enquanto. O governo federal retirou o texto de tramitação no Congresso Nacional no dia 9 de agosto, um dia antes de perder o prazo para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Porém, […]
Governo deve enviar novo projeto sobre reoneração da folha de pagamentos
O governo deverá enviar ao Congresso Nacional um novo projeto sobre a reoneração da folha de pagamentos. A medida provisória que trata do assunto, enviada em março deste ano, perderá a validade nesta semana. Mais cedo, neste domingo (6), o presidente Michel Temer comandou uma reunião no Palácio do Planalto com ministros, entre os quais Moreira Franco (Secretaria […]
Comissão aprova relatório que adia reoneração de folha para 2018
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia – aprovou nesta quarta-feira, 28, à tarde, o parecer do senador Airton Sandoval (PSDB-SP), pelo adiamento da medida para o começo de 2018. O texto original previa que a medida entraria […]