rfb
A Visão Estatal do eSocial: Será prorrogado o prazo de entrada do eSocial?
Pergunta respondida por José Alberto Maia (Coordenador do projeto eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego) e Daniel Belmiro Fontes (Coordenador de Sistemas da Atividade Fsical da Receita Federal do Brasil) no 2º Fórum SPED Porto Alegre, durante o debate “A visão estatal do eSocial”.
eSocial: Nomeação dos gestores da Previdência
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, No uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre esta Pasta, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal, que representa o Conselho Curador do […]
Receita aperta cerco contra fraudes na declaração do IR
A 14 dias do prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal está mais atenta contra tentativas de fraudes. Duas operações deflagradas pelo Fisco — na Bahia e no Paraná — reforçam que o órgão se mantém na cola de esquemas que visam burlar o acerto de contas anual de […]
Receita vai simplificar eSocial para pequenas empresas
A Receita Federal vai criar um módulo simplificado do eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com vídeos de orientação e assegura que o mecanismo digital poderá servir para os empresários avaliarem a redução do curso das despesas atualmente contraídas para o envio de informações previdenciárias e trabalhistas. As novidades foram […]
Publicado acordo entre os entes gestores do eSocial
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRESA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, o Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, representado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, o Ministério […]
Vídeos da TV Receita trazem dicas de como preencher a declaração de IRPF 2014
Uma série de vídeos produzidos pela TV Receita trazem as novidades do IRPF 2014 e dicas importantes para ajudar o contribuinte a preencher a declaração do Imposto de Renda. São informações sobre como se organizar para preparar a declaração, evitar erros comuns, além de dicas específicas sobre declaração de bens, sobre rendimentos tributáveis e deduções. […]
Receita identifica sonegação de impostos por 250 microempreendedores individuais
Os MEI’s (Microempreendedores Individuais) que sonegaram impostos nos últimos dois anos estão na mira da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. A Receita identificou 250 empresas nessa categoria cujas compras são incoerentes com o faturamento máximo de R$ 60 mil anuais estabelecidos para o segmento. Os empresários identificados informaram um faturamento de R$ 21,6 milhões […]
eSocial: governo atrasa, mas prevê portaria para o dia 15
Depois de três prorrogações, o governo promete publicar nos próximos dias as normas e o cronograma para implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital, que reunirá em uma só plataforma o recebimento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores […]
Fisco aperta o cerco
Após um breve alento na carga tributária (superados IPTU, IPVA e IOF das compras no exterior realizadas no final do ano) é chegada a hora de acertar as contas com o leão. A Receita Federal do Brasil (RFB) aumenta claramente, a cada ano, a gama de cruzamentos de informações para constatar lapsos no preenchimento da declaração. […]
e-Social: O Big Data Fiscal e a realidade das pequenas empresas
O Big Data fiscal é composto por soluções tecnológicas capazes de lidar com dados fiscais em volume, variedade e velocidade inéditos no cenário trabalhista, previdenciário e fiscal. Por Vanildo Veras O que é o e-Social? O seu nome tem como origem a socialização da informação, mas trata-se de uma poderosa ferramenta, na verdade, de […]
Desoneração de encargos de folha face a decisão condenatória
Assunto: Contribuições Previdenciárias. Cálculo da contribuição decorrente de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas a justiça do trabalho. Empresas abrangidas pelo regime de tributação de que tratam os Arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente. […]
Receita divulga novos critérios de fiscalização
SÃO PAULO – A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da Portaria nº 1.793, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Dessa vez, estarão na mira do acompanhamento diferenciado as empresas cuja receita bruta anual, no […]
Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa
Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração – PA até 05/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em 02/11/2013, foram transferidos aos respectivos estados e municípios para inscrição […]
Prazo para contestação do FAP/2014
Teve início em 1º de novembro e termina no próximo dia 3 de dezembro o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção atribuído às empresas para o ano de 2014. As informações constam na Portaria Interministerial 413, publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União […]
Mauro Negruni ao vivo da reunião do projeto piloto da EFD IRPJ
Abaixo um comentário do Mauro Negruni, que participa hoje (29/10) da reunião do grupo das empresas pertencentes ao Projeto Piloto da EFD IRPJ-CSLL, em Brasília: “A ECF (IN 1.397/2013) poderá ter lugar na própria EFD IRPJ. Está seria uma grande notícia. Estamos dependendo de uma Medida Provisória (MP). O certo é que teremos o fim do […]