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RJ inclui cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador no regime de Substituição Tributária
Através do Decreto 43.889, de 15-10-2012, publicado no DO-RJ de 16-10-2012, foram introduzidas alterações no RICMS-RJ, incluindo os cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador no regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1-11-2012, conforme previsto no Protocolo ICMS 104/2012, cujos signatários são RJ e SP. O parcelamento do imposto relativo […]
RS: Novo ICMS pode frear migração do setor têxtil
Por Clarisse de Freitas Estado conta com 37 mil trabalhadores na indústria da tecelagem, e medida deve ampliar contratações. “Uma luz no fim do túnel vai permitir que as empresas se reorganizem e voltem a crescer ”. Assim reagiu a presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário no Estado do Rio Grande do Sul (Sivergs), […]
Rio de Janeiro reduz ICMS de têxteis e confecções
O Estado do Rio de Janeiro aprovou um regime especial de tributação para os setores têxtil, de confecções e de aviamentos para costura. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de roupas, acessórios de vestuário e tecidos foi reduzido de 12% para 2,5%. Em vigor desde quinta-feira, o novo regime, […]
RS: Atualização GIA-ICMS
Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a atualização das tabelas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”. A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto pelo programa. Atualização de Tabelas a serem utilizadas na geração da […]
RS: Versão 8.1.5 do GIA – ICMS
A Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a versão 8.1.5 do programa gerador, nova versão do Manual e atualização de tabelas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”. A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto […]
RS: EFD ICMS/IPI: Dispensa do Sintegra entre outros
Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul – RS nº 62 de 20.08.2012 DOE-RS: 29.08.2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração naInstrução […]
CT-e: PR: Emitentes de CT-e devem utilizar o ambiente da Secretaria de Fazenda do Paraná
A migração para o novo ambiente deve ser providenciada até 1-11-2012. De acordo com a Norma de Procedimentos Fiscal 76, de 14-8-2012, publicada no DO-PR de 16-8-2012, a Coordenação da Receita do Estado estabelece que os contribuintes que solicitam a autorização para emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico por meio do SVRS – Ambiente da […]
RJ: Assinado protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças
Edital SEFAZ s/nº, de 08.08.2012 – DOE RJ de 08.08.2012 Comunica a assinatura de Protocolo ICMS nº 61 de 2012, que altera o Protocolo ICMS nº 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças A Secretaria de Estado de Fazenda, em m atendimento ao disposto no art. 4º da Lei nº […]
STJ julga crédito de Cofins para frete de automóveis
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar a possibilidade de descontar do recolhimento de PIS e Cofins gastos com frete de automóveis entre fabricantes e concessionárias. O “leading case” sobre o assunto, que envolve a San Marino Veículos, revendedora da Fiat no Rio Grande do Sul, está […]
RS: NFC-e: Nota Fiscal Eletrônica do varejo já está disponível no Estado
Por Rafael Vigna A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do varejo já está disponível às empresas interessadas em adotar o novo padrão. Mesmo assim, o projeto-piloto que envolve grandes empresas do Estado segue até o final do ano para avaliar os principais avanços e dificuldades na implantação do modelo que propõe a unificação das obrigações tributárias […]