Riscos Fiscais
Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022
A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e nos próximos anos. Levantamento do JOTA mostra que, entre os casos pautados no plenário por videoconferência e no plenário virtual da Corte no primeiro semestre, cinco podem representar uma perda de arrecadação para a União de […]
RS: Fazenda promove painel sobre riscos fiscais para o Estado
A Secretaria da Fazenda promove, nesta segunda-feira (24), um debate sobre medidas com impacto direto na arrecadação do Estado e que podem acentuar o quadro de desequilíbrio das contas públicas. O tema estará em pauta no seminário Federalismo e Riscos Fiscais, que vai abordar os reflexos na receita de impostos por conta das desonerações da […]
STJ isenta de INSS salário pago nas férias
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o salário que é pago no período de férias. O entendimento foi proferido ontem com a retomada do julgamento do caso Globex (Ponto Frio), que foi incorporada pela Via Varejo. O impacto anual da discussão é de […]