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RS: Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita
Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram com o ministro Luís Roberto […]
RS: Nova gestão de política de incentivos fiscais tem Comitê para articulação de ações
O Comitê responsável por deliberar sobre a concessão e gestão dos incentivos fiscais no Rio Grande do Sul esteve reunido nesta sexta-feira, 6, na Secretaria da Fazenda. Iniciativa integrante da nova política de governança das desonerações, o Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais (CIF) foi criado a partir do Decreto Número 54.590, de […]
RS: Operação mira distribuidora de medicamentos que deve R$ 150 milhões em ICMS
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Canoas e em Porto Alegre. Uma operação de órgãos estaduais cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes ligadas a um grupo de empresas do ramo farmacêutico, em Canoas e em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (4). Investigação do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do […]
RS: Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019
A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico do ramo de distribuição de medicamentos. A ação, realizada na quarta-feira (4/12), é resultado da integração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado […]
RS: Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3/12), a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada ao Ministério da Economia, e o governo do Estado assinaram termo de cooperação técnica para avaliação das políticas de incentivo fiscal […]
RS: Atividade industrial volta a subir no Rio Grande do Sul
O crescimento de 0,8% em setembro, na comparação com agosto, do Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS), manteve a atividade da indústria gaúcha 2,3% abaixo de maio de 2019 (o pico de atividade mais próximo a setembro) e praticamente igual a abril de 2018, mês anterior à greve dos caminhoneiros. “Terminou o terceiro trimestre de 2019, […]
RS: Governo gaúcho divulga novidades no Refaz
A Secretaria da Fazenda do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), novas modalidades para o programa Refaz, que permite parcelamento de débitos com a Receita Estadual. Em setembro, já havia sido instituído o programa Refaz Ajuste-ST para regularizar débitos referentes ao ICMS para contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, decorrentes […]
RS: Calçadistas gaúchos querem ICMS nivelado com SC
Buscando a redução do ICMS cobrado sobre os calçados produzidos no Estado dos atuais 12% para os 3% aplicados pelo estado de Santa Catarina, entidades industriais do setor coureiro-calçadista estadual se mobilizaram e criaram a campanha ICMS Igual Para Todos. A ação foi lançada pelo Movimento Pró-Calçado RS, composto por associações comerciais e sindicatos de […]
RS: Novo IPTU será sancionado hoje por Marchezan e vai vigorar já em 2020
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sanciona nesta terça-feira (10) o projeto de lei do novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado na Câmara Municipal em 30 de abril. Assim, o ano que vem será o primeiro em que o IPTU da Capital terá a planta de valores atualizada desde 1991. […]
RS: Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou no dia 4 de setembro nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categoria Geral e outra no Simples Nacional, regime simplificado e favorecido de tributação. Serão analisados mais […]
RS: Operação “Ice cream” fiscaliza R$ 35 milhões em empresas do ramo de sorvetes na Serra
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/8), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos. Conforme o fisco, há […]
RS: Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido
A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra transitória para as operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS em outras unidades da Federação. Segundo a […]
RS: Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/8) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que têm atuação […]
RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização
Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). As regras de validação no aplicativo consistem em análises automatizadas de outra obrigação acessória apresentada pelos […]
RS: Site reúne projetos da Segurança que empresários podem destinar recursos do ICMS a pagar
Está aberto o caminho para uma revolução no investimento nas forças estaduais responsáveis pela proteção dos gaúchos. Foi lançado nesta segunda-feira (5/8) o site do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), por meio do qual serão realizadas as operações para destinar parte dos valores recolhidos em imposto a ações da Secretaria da Segurança […]