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RS: Receita vistoria veículos e recupera R$ 28,5 mil em impostos na Região Metropolitana
Com foco no controle da circulação de mercadorias, a Receita Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) uma operação simultânea em três das principais rodovias da Região Metropolitana. As barreiras para combater eventual sonegação de ICMS ocorreram junto aos postos de pedágio da RS-239 (Campo Bom), da RS-240 (Portão) e da unidade da Polícia Rodoviária […]
RS: Mais de 5 mil pessoas já baixaram o aplicativo Pilas R$
Lançado apenas há uma semana, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 5.690 downloads. O aplicativo de celular permite acompanhar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado, ampliando a relação de transparência com a sociedade. Pioneiro no país, o Pilas R$ dispõe de informações de […]
RS: Fazenda complementa posse dos novos técnicos tributários
Aprovados no último concurso público e convocados pelo governador José Ivo Sartori no início de setembro, um novo grupo de técnicos tributários tomou posse na manhã desta sexta-feira (7), em ato ocorrido na Secretaria da Fazenda. Além dos 78 novos servidores que assumiram há duas semanas, outros quatro técnicos foram empossados nesta última etapa e […]
RS: Governo do Estado reduz ICMS para setor arrozeiro
O governador José Ivo Sartori assinou nesta terça-feira (4) um decreto que concede benefícios como a redução média de 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor orizícola. Os benefícios da redução tributária entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. Entre outras medidas, estão a redução do […]
RS: Tribunal de recursos fiscais retoma reuniões externas para julgar cobrança de impostos
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) está promovendo reuniões externas para análise de processos, com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância da cobrança de impostos, por parte da Receita Estadual. A primeira dessas reuniões reuniu mais de 200 alunos dos cursos de graduação e pós-graduação de […]
RS: Estado amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
Após ouvir relatos das principais entidades da produção primária sobre as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, o governo do Estado definiu uma nova prorrogação dos prazos para o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor. Definido em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (21), na Secretaria da […]
RS: Prêmio máximo do sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha vai para Santa Maria
O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um contribuinte de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A extração referente ao mês de junho ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Fazenda, quando foram conhecidos também os outros […]
RS: Programa de quitação de ICMS fecha o ano com arrecadação de R$ 600 milhões
Destinado a recuperar créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades na economia do país, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) alcançou R$ 600 milhões de arrecadação até o momento, entre quitações e os dois primeiros meses de parcelamento. Lançado há três meses e focado nas empresas com dívidas de […]
RS: Substituição tributária nas operações com bebidas quentes alteradas, MVA e preços finais para cálculo do imposto a ser retido
Por meio do Decreto nº 52.730/2015 – DOE RS de 24.11.2015, nas operações realizadas com bebidas quentes, a partir de 1º.12.2015, para cálculo do débito de responsabilidade, o contribuinte substituto tributário deverá observar e utilizar as margens de valor agregado (MVA) e os preços finais alterados pelo decreto em fundamento, na forma estabelecida na legislação. […]
RS: Sartori confirma estudo para aumento de ICMS
Só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos.” A frase é do governador José Ivo Sartori (PMDB), ciente de que a redução dos gastos do Estado não será suficiente para superar a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul. O governo trabalha para aumentar a receita, e isso se dará em várias frentes. […]
Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598677, em que se discute a constitucionalidade da exigência, por meio de decreto do governo do Rio Grande de Sul, de antecipação do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
RS: Falta de avanços sobre Difa frustra entidades
Após encontro com o subsecretário da Receita Estadual, regulamentação do Imposto de Fronteira segue sem solução Os representantes de entidades empresariais e de lojistas que estão discutindo uma alternativa à cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) – o chamado Imposto de Fronteira – para os optantes do Simples Nacional saíram decepcionados do encontro que tiveram, […]
Caged: Rio Grande do Sul registra fechamento de 1.370 vagas de emprego em agosto
Na Construção Civil foram fechados 954 postos de trabalho no Rio Grande do Sul A geração líquida de empregos formais em agosto foi de 101.425 vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo do mês passado é resultado de […]
RS: Desconto no IPVA – Um ano para reunir 100 notas fiscais
A Nota Fiscal Gaúcha lançou novo desafio aos seus cadastrados: quem tiver pelo menos 100 notas fiscais em seu extrato de compras no período de um ano terá desconto de 5% no IPVA de 2015. A promoção é válida para o período de 1º de novembro de 2013 a 31 de outubro deste ano. A […]
RS/Venâncio Aires – Prefeitura inicia em março segunda etapa da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Nova fase abrangerá 212 prestadores de serviço que obtiveram receita bruta anual de prestação de serviços superior a R$ 100 mil em 2013 A Prefeitura de Venâncio Aires iniciou no próximo dia 1º de março a segunda etapa da implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A nova fase abrangerá 212 prestadores de serviço […]